Governo antecipa o período proibitivo de queimadas em Mato Grosso
Começa nesta sexta-feira (08.07), o período proibitivo de queimadas em Mato Grosso. O Decreto 2673 -10 publicado na edição desta sexta-feira (09.07) do Diário Oficial do Estado, foi assinado pelo governador Silval Barbosa, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Éder de Moraes Dias e pelo secretário de Meio Ambiente, Alexander Torres Maia.
O secretário Alexander Maia explicou que a antecipação do período proibitivo tem por objetivo coibir incêndios florestais no período (de julho a setembro), onde as condições climáticas são extremamente desfavoráveis na região Centro Oeste.
A antecipação do período proibitivo foi solicitada pelo secretário de Meio Ambiente e apoiada pelo Comitê Estadual de Gestão do Fogo em razão do agravamento das previsões climáticas para Mato Grosso como o forte calor e baixa ocorrência de chuvas.
Segundo as previsões do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), no período iniciado em junho até setembro, em especial em Mato Grosso, deverá ocorrer um predomínio de ar seco e umidade relativa do ar abaixo dos 30%, constituindo fatores que aumentam o risco de fogo no estado.
O Decreto que dispõe sobre a antecipação do período de restrição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas – em conformidade com o art. 10, § 3º da lei Complementar nº 223, de 2005 -, atende ao principio da precaução e, está de acordo com as ações previstas no Plano de Ações para Prevenção às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais do governo do estado para este ano.
INCÊNDIOS - Este ano já foram registrados no Estado pelo menos quatro grandes incêndios: um no morro Quebra-Gamela, em Chapada dos Guimarães, outros dois na região de Nobres e o último foi esta semana, no Monumento Natural Morro de Santo Antônio do Leverger, localizado no município de Santo Antônio do Lerverger.
O fogo na unidade de conservação, que possui uma área de 258 hectares, começou na manhã da última quarta-feira (07.07) e foi controlado na tarde desta quinta-feira (08.07), segundo informações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, que continuam o trabalho de monitoramento na área.
FOCOS - Segundo dados registrados pelos satélites do Inpe, dos 1.501 focos de queimadas observados no Brasil (nesta sexta-feira) 413 são em Mato Grosso. Desse total, 46 foram registrados em Tabaporã; 40 em Porto dos Gaúchos; 34 em Santa Carmem; 27 em Tapurah; 21 em Tangará da Serra; 18 em Campinápolis; 17 em Paranatinga; 17 em Nova Mutum; 17 em Jaciara e 11 em Nova Maringá.
CRIME AMBIENTAL - Durante o período de proibição das queimadas no Estado quem for pego ateando fogo pode receber multa que varia de acordo com a área atingida - de mil reais por hectare nas áreas abertas a 1,5 mil reais por hectare nas áreas de floresta -, além de correr o risco de ser detido e responder por crime ambiental. Nesses casos a detenção pode chegar a quatro anos, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.