Magistrados militares discutem reforma em seus códigos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 21 de junho, o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento será realizado na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), entre 9h e 18h, e visa discutir alterações nos Códigos Penal Militar (CPM) e de Processo Penal Militar (CPPM). O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa da abertura do evento, ao lado dos ministros Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do CNJ; e Carlos Alberto Marques Soares, presidente do STM.
Conselheiro do CNJ, o juiz Paulo Tamburini apresenta “Metodologias dos Trabalhos”, a partir das 11h45. O objetivo, segundo Tamburini, é criar a oportunidade da magistratura militar discutir e democratizar a reforma dos seus códigos. Cerca de cem juízes militares da União e dos estados, além de todos os ministros do STM estarão reunidos no encontro. “Eles serão divididos em cinco grupos, sempre com a coordenação de um ministro do Superior Tribunal Militar, para discutirem temas inerentes à reforma dos Códigos Militares”, disse.
Os grupos debaterão sobre cinco assuntos estratégicos: crimes militares próprios e impróprios; alterações necessárias ao Código Penal Militar; alterações necessárias no Código de Processo Penal Militar; aplicação da pena e causas de extinção de punibilidade; e crimes cibernéticos. O resultado das discussões será compilado e encaminhado à ministra do STM Maria Elizabeth Rocha.
Veja abaixo a programação do evento
9h – Abertura
Vice-presidente do CNJ/STF, ministro Carlos Ayres Britto
Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares
Corregedor Nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp
11h - Palestra "Aperfeiçoamento do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar", Ministra do STM - Maria Elizabeth Rocha
11h45 - Metodologia dos trabalhos
Conselheiro do CNJ - Paulo Tamburini
Divisão dos grupos de acordo com os temas propostos
12h30 – Almoço
14h - Grupos de Trabalho
15h40 – Intervalo
16h - Grupos de Trabalho
17h40 - Entrega dos trabalhos para encaminhamento à Comissão de Estudos instituída pelo STM
18h – Encerramento
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - ministra Carmen Lúcia
Comandante do Exército
Comandante da Marinha
Comandante da Força Aérea
Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil