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POLÍCIA
Sexta - 21 de Maio de 2010 às 09:47
Por: Site: Olhar Direto

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A esposa do presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado José Riva (PP), Janete Riva, foi presa pela Polícia Federal durante  a Operação Jurupari, deflagrada na manhã desta sexta-feira (21), para reprimir a extração, transporte ou comércio ilegal de produtos da Amazônia. A PF cumpre  91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso. Servidores da AL também estão envolvidos e estão sendo presos.

Os mandados de prisão foram determinados pelo juiz federal da Primeira Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva. De acordo com a assessoria de imprensa da presidência da Assembléia não consta nenhum mandado contra o deputado José Riva. O genro identificado apenas como Nino está na Superintendência da Polícia Federal de Cuiabá.

Além de Mato Grosso a operação foi deflagrada nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo e está ligada ao combate a crimes ambientais, em pelo menos dez municípios da região norte de Mato Grosso. De acordo com uma fonte de Olhar Direto na PF, aproximadamente 200 policiais federais estão neste momento cumprimento mandados de prisões temporárias, além de buscas e apreensões de documentos.

Olhar Direto apurou que policiais estão também em Cláudia, Feliz Natal, Marcelândia, Itaúba e Tabaporã. Entre os que devem ser presos estão madeireiros, engenheiros florestais e despachantes de notas. Há informações que uma quadrilha estava agindo para conseguir liberação de projetos de manejo de forma fraudulenta.

Conforme um policial que participa da operação, a fraude ocorria com a elaboração de plano de manejo fraudulento. Com a documentação em mãos, os madeireiros conseguiam “esquentar” madeiras retiradas ilegalmente da mata, inclusive em área de preservação ambiental.

Dentre as principais irregularidades constatadas estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas, disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do INCRA e unidades de conservação; e Transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto “esquentado” com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.

As investigações começaram a dois anos através de exames periciais prévios realizados pelo órgão. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais. Dentre os presos, além de madeireiros e proprietários rurais, estão engenheiros florestais e servidores públicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.

Após interrogatório, os presos serão encaminhados ao Sistema Prisional e responderão pelos crimes de formação de quadrilha; corrupção ativa/passiva; furto; grilagem de terras; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informática, além de diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais.

A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal em Mato Grosso também decretouo seqüestro e indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores indiciados. A medida se fundamentou na prova pericial produzida, que comprova que, além de diversos dos envolvidos possuírem movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal. O valor mínimo dos danos ambientais causados pelos investigados, nestes últimos anos, somado, é de aproximadamente R$900.000.000,00 (novecentos milhões de reais).

Os valores destes danos encontram-se devidamente avaliados e descritos, por empresa ou propriedade rural, em quase uma centena de laudos periciais elaborados pelo Setor Técnico-Científico da Polícia Federal em Mato Grosso. De posse desses dados, a Justiça Federal pôde individualizar, para cada um dos investigados, seus ganhos financeiros e prejuízos causados ao meio ambiente, decretando o seqüestro e indisponibilidade de seus bens.

O Jurupari aparece nas lendas tupis e também no folclore de tribos indígenas das mais diversas procedências. É uma entidade enviada pelo Sol para reformar a Terra. É Jurupari quem faz cumprir as leis. Segundo a crença, a Jurupari não se pede perdão, não há súplica que o abrande, ele exige estrita obediência às leis.





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