Serys lidera reunião da Bancada com mais de 40 prefeitos

O Congresso Nacional foi palco da última atividade da quarta-feira, 19 de maio, da 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nos auditórios e salas das comissões, prefeitos reuniram-se com os parlamentares para discutir as pautas da Marcha, além de reivindicações regionais. A bancada de Mato Grosso, liderada pela Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) se reuniu no Plenário 14 da Câmara dos Deputados com cerca de 40 prefeitos do Estado, que lotaram o ambiente.

Na pauta, eles solicitaram compromisso dos deputados com a aprovação da Emenda 29, que define o percentual que a União deve aplicar anualmente em saúde, diretamente repassada para os municípios. Os valores dos repasses a estados e municípios já estão definidos em 12% e 15%, respectivamente, e foram mantidos no projeto. O PLS 121/07 foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados, onde foi alterado na forma do Substitutivo 306/08, e aguarda ser votado em Plenário.

Também foram discutidas a divisão dos lucros da exploração da camada pré-sal. Estudos preliminares da Confederação Brasileira dos Municípios (CNM) revelam que Mato Grosso pode ser contemplado com aproximadamente R$ 102 milhões pelo regime de partilha. Pela proposição aprovada na Câmara, os Estados e municípios vão receber "cotas" com base no percentual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Pelos cálculos Cuiabá seria contemplada com R$ 8,264 milhões, Várzea Grande e Rondonópolis R$ 3,867 milhões. Sinop outros R$ 2,161 milhões a mais de receita, pelo critério. Cáceres e Tangará da Serra teriam, pela ordem, R$ 1,891 milhão e R$ 1,756 milhão.

“Sou municipalista e defendo os municípios sempre, pois é lá que estão os maiores problemas. Sou a favor que os royalties sejam divididos para todos os municípios e estados, de forma que todos se beneficiem com uma riqueza que é brasileira”, disse Serys.

Serys parabenizou a Confederação Nacional dos Municípios pela Marcha e lembrou que, em Mato Grosso, é uma das parlamentares que mais tem procurado valorizar os municípios. “Rondolândia, por exemplo, nunca um senador chegou lá. Aliás, nunca um governador do nosso Estado foi até esse município, porque é difícil chegar até lá. Mas, eles têm os mesmos direitos e merecem tanto quanto os outros que os políticos por lá estejam para conhecer seus problemas” , assinalou.

Estavam presentes na reunião os senadores Jayme Campos, Jorge Yanai, e os deputados federais Eliene Lima, Homero Pereira, Carlos Abicalil, Thelma de Oliveira, Carlos Bezerra e Valtenir Pereira.