OAB e Tribunal de Justiça buscam soluções conjuntas para crise

O simpósio que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso realizou nesta quinta-feira (29 de abril), com a participação de mais de 200 pessoas entre desembargadores, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, foi o primeiro passo rumo a um trabalho em conjunto para superar a atual crise do Poder Judiciário e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão mato-grossense.

O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, lamentou a atual crise pela qual passa o Poder Judiciário, e destacou a importância da presença maciça de desembargadores ao simpósio, assim como de membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria-geral do Estado.

“Temos aqui reunidos os presidentes da OAB dos últimos 20 anos, com os desembargadores Rubens de Oliveira, Maria Helena Povoas, Ussiel Tavares e Francisco Faiad. Nesses anos todos, a OAB lutou por uma melhor gestão do Poder Judiciário em Mato Grosso. Foi uma dura batalha para sermos ouvidos pelo Tribunal de Justiça, levar propostas e idéias, participar da gestão do Poder Judiciário. Hoje reconhecemos o esforço do desembargador José Silvério (presidente do Tribunal de Justiça), neste nosso primeiro passo nesse sentido, em benefício da sociedade mato-grossense”.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio, destacou que o evento em si, já é um sinal de que o Poder Judiciário de Mato Grosso segue em novo rumo. “O Tribunal de Justiça passa por uma crise que chamo de pedagógica. O pior já passou e o melhor está por vir. Não estamos aqui por coincidência, não é por acaso. Estamos aqui porque o CNJ existe, porque houve desvios de conduta pontuais que foram corrigidos, e temos que entender que a maioria dos membros do Poder Judiciário é séria, devotada à função e comprometida com o interesse público. Precisamos separar o joio do trigo”, disse.

As palavras do conselheiro, no sentido de evitar generalizações, foram endossadas pelo presidente da OAB/MT. Ele destacou que as investigações de denúncias de vendas de sentenças são necessárias para excluir do Poder Judiciário os magistrados que não tem requisitos e perfil para o exercício de sua função. “O CNJ afastou dez magistrados e isso criou um questionamento geral sobre a conduta de todos os juízes e desembargadores de Mato Grosso. Entendemos que não pode haver generalização, porque há uma grande maioria que prima pela eficiência e probidade. Mas se houve descumprimento ou desvio de conduta, que sejam apresentadas as provas para que sejam enviadas ao CNJ e ao STJ para apuração e julgamento”.

Infraestrutura -  Cláudio Stábile destacou ao presidente do TJ a necessidade de melhorar a estrutura nas comarcas, que sofrem com falta de juízes e de servidores. “Aqui na OAB percebemos jovens advogados que sofrem com a morosidade e a falta de estrutura nas comarcas de Cuiabá e do interior. Criou-se comarcas e varas sem juízes, sem servidores, sem estrutura. Esse grande problema revela a falta de gestão e planejamento por parte do Tribunal de Justiça, e prejudica aos operadores do Direto e principalmente a população”.

Stábile criticou também a decisão do Tribunal de Justiça, que convocou juízes para suprir a demanda de trabalho na Segunda Instância, onde atualmente existem seis vagas abertas de desembargador, que deveriam ser preenchidas de forma imediata. “Esses juízes tem que atender a população na Primeira Instância, fazer audiências, dar andamento aos processos que tramitam na Comarca. É urgente dar prioridade para a primeira instância. São medidas simples, que precisam ser adotadas agora”.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, disse que as reclamações da OAB são justas, mas que assumiu em situação excepcional, há menos de dois meses, e ainda não deu tempo de conhecer toda a dimensão dos problemas do Poder Judiciário. Ele informou que já adotou medidas para priorizar a Primeira Instância, enxugando os gastos no Tribunal de Justiça. “Estamos mapeando toda a máquina e identificando os gargalos, para melhorar a infraestrutura”.

O desembargador disse que hoje há um déficit de mais de 50 juízes e que, quando foi realizado o concurso público, que está suspenso pelo CNJ, esse número era de 43 magistrados.

O desembargador José Silvério protestou contra a generalização nas acusações contra magistrados. De acordo com ele, em 30 anos de magistratura, nunca foi assediado por nenhum lobista para que vendesse uma decisão judicial. “Apontem nomes, pelo amor de Deus, mas não fiquem falando pelos botequins da cidade em tabelas de venda de sentença. Isso não se faz com a magistratura. Tenho vergonha de sair às ruas”, disse, emocionado, momento em que foi aplaudido pelos magistrados e advogados presentes. Conforme o presidente do TJ, o Superior Tribunal de Justiça está investigando magistrados de Mato Grosso por venda de sentenças. “Vai ter nomes e vai haver punição”.