Dados indicam redução do desmatamento em Mato Grosso

O secretário de Estado do Meio Ambiente, coronel PM Alexander Torres Maia, disse nesta sexta-feira (09.04) que os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), consolidam a previsão dos técnicos do Estado de que haverá um novo recorde de baixa no desmatamento em Mato Grosso neste ano. “Embora o Estado tenha tido, de acordo com o Inpe, a maior área com indícios de desmatamento entre os Estados Amazônicos no primeiro bimestre, ao compararmos com o mesmo período do ano passado detectamos uma redução de mais de 43% na área desmatada”, salientou o secretário ao destacar ainda que, ao contrário dos outros Estados da Amazônia Legal, em Mato Grosso, a detecção de indícios de desmatamento pôde ser feita em cerca de 80% do território.

Já é natural que o Estado de Mato Grosso lidere o ranking de áreas com indícios de desmatamento no fim e no começo dos anos em função da sua característica climática peculiar que é a presença de poucas nuvens nestes períodos. “Esta pouca presença de nuvens, ao contrário dos outros Estados permite, através de análise de imagens de satélite, a análise de praticamente todo o Estado de Mato Grosso”, explicou o secretário adjunto de Qualidade Ambiental, Salatiel Araújo.

No boletim Transparência Florestal (fevereiro 2010) Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, por sua vez, também indicou áreas com indícios de desmatamento inferiores ao mesmo período do ano passado. De acordo com o boletim, no período de agosto de 2009 a fevereiro de 2010 foram apontados 195 Km2 de indícios de desmatamento do tipo corte raso enquanto no período de agosto de 2008 a fevereiro de 2009 foram apontados 238 Km2.

“Houve uma redução de 18 %, reforçando a constatação que o Estado de Mato Grosso está cada vez contribuindo menos com o desmatamento ilegal na Amazônia Legal”, analisou o secretário adjunto. No total de área na Amazônia Legal para o período, o Estado contribuiu com apenas 21 % enquanto que o Estado do Pará responde por 48 % do total desmatado. Tal como nos dados do INPE, o Imazon também teve dificuldades de monitorar os outros Estados em face da grande cobertura de nuvens que é característica neste período, exceto para o Mato Grosso.

Já o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo do Ibama indicou para o Estado apenas 5.531 focos de calor no período de agosto de 2009 a fevereiro de 2010. No mesmo período, de agosto de 2008 a fevereiro de 2009, foram 16.041 focos de calor, ou seja, houve uma redução de mais de 65 % comparando um período com o outro. Nos últimos 3 meses o Estado de Roraima apresentou vários focos de calor tendo sido necessária a atuação dos governos estadual e federal para combater as queimadas.

Ao analisar o comportamento estatístico nos últimos 12 anos, Salatiel Araújo afirmou que “enquanto Roraima tem apresentado viés de alta de quantidade de focos de calor, em função de suas características geográficas e climáticas, nos meses de janeiro a março, espera-se também, para Mato Grosso, com base na estatística registrada nos 12 anos, que ele lidere a estatística dos focos de calor nos meses de fevereiro a julho quando então os outros Estados começam a apresentar um número considerável de focos de calor. Pará e Maranhão então, a partir de agosto e até dezembro, começam a ter uma quantidade de focos de calor bem maior do que Mato Grosso.”

Nos doze anos de acompanhamento dos focos de calor detectados a partir dos satélites NOAA 12 e NOAA 15 Mato Grosso vem apresentando uma redução constante na participação do total estimado. Em 1999 o Estado chegou a ter 46 % do total e em 2009 apresentou apenas 20 % do total.

Para o secretário de Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, “as recentes ações de fiscalização, tanto da Sema como do Ibama, bem como as ações de combate às queimadas pelos municípios e pela Defesa Civil, em conjunto com as ações intergovernamentais dos Programas Terra Legal e Arco Verde, exercem forte pressão sobre as ações ilegais de desmatamento e queimadas. A forma firme e constante com que a sociedade mato-grossense, através de seus setores produtivos, tem se posicionado contra o desmatamento ilegal também exerce significativa pressão e indica que o Estado escolheu que não mais voltará aos índices insustentáveis apresentados no começo do século XXI”.

Para o Secretário Adjunto de Qualidade Ambiental da Sema, Salatiel Araujo, “todas estas informações em conjunto permitem indicar para o final do período de aferição do desmatamento do tipo corte raso do período 2009/2010 um novo record de redução do desmatamento. Estamos estimando 50 % de redução em relação ao período de 2008/2009 ou algo em torno de 500 Km2. Será o menor valor desde que o Inpe começou a medir áreas desmatadas na Amazônia Legal.” Os resultados oficiais com as estimativas do desmatamento para a Amazônia Legal deverão ser publicados no final de agosto de 2010.

Apesar das boas notícias, o Estado continua se esforçando para examinar em campo todos os indícios de desmatamento apontados pelo Inpe e pelo Deter. De acordo com Salatiel Araujo, logo que os dados sobre a localização dos indícios são disponibilizados pelas duas instituições, a Superintendência de Fiscalização, através da Coordenadoria de Fiscalização de Florestas e Unidades de Conservação avalia se o indício está ou não em uma área que já obteve licença para desmate e consulta o Ibama para verificar se a área já foi vistoriada.

“Se for avaliado que não existe autorização, imediatamente é programada uma vistoria para cada um dos indícios. Antes da vistoria também é feito um trabalho de inteligência na base de dados da Sema e das instituições parceiras com o objetivo de verificar quem é o proprietário da área. Quando da vistoria em campo, o trabalho de inteligência é complementado com visitas aos cartórios da região para a averiguação da dominialidade da área. Localizado o proprietário ou o responsável pela área, finalmente são lavrados o auto de infração e o termo de embargo”, explicou Salatiel Araújo.

Hoje, somente nas operações de fiscalização, estão envolvidos diretamente mais de 70 técnicos. “Esse resultado esta diretamente ligado aos investimentos realizados pelo governo do estado na Sema que detém atualmente o terceiro maior orçamento do Estado e triplicou o quadro de servidores nos últimos anos.