Polícia Militar conclui 11 processos disciplinares do caso Abinoão
A Corregedoria Geral da Polícia Militar de Mato Grosso concluiu 11 processos disciplinares relacionados ao treinamento do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M), em que ocorreu a morte de um aluno, o policial militar de Alagoas Abinoão Soares de Oliveira, em abril de 2010.
Com o resultado, 11 policiais da PM-MT (sendo seis oficiais e cinco praças) serão administrativamente punidos com a pena de prisão. Eles deverão ser apresentados pelos seus respectivos comandos para o cumprimento da sanção disciplinar, tão logo sejam notificados.
Além desses onze, outros dois policiais (um oficial e um praça) deverão responder a um Conselho de Disciplina (contra o praça) e um Conselho de Justificação (contra o oficial), em virtude de terem agido de forma mais gravosa na morte do alagoano.
“Todos eles agiram na ocorrência que culminou na morte do policial, de forma e proporções diferenciadas. E ficou comprovado nos processos que esses dois policiais tiveram ação direta na morte. Por isso essa punição mais severa”, disse Batista, ao explicar que esses dois conselhos podem resultar na demissão de ambos policiais.
De acordo com o corregedor-geral da PM, coronel Wilson Batista, esses conselhos já foram encaminhados às autoridades responsáveis pelas suas instaurações. Segundo ele, caberá ao comandante-geral da PM, coronel Gley Alves, instituir o Conselho de Disciplina e ao governador do Estado, Pedro Taques, o de Justificação.
O corregedor-geral informou, ainda, que outros 12 processos estão em andamento e deverão ser concluídos em até 90 dias.
O caso
O soldado da Força Nacional da Polícia Militar do Estado do Alagoas, Abinoão Soares de Oliveira, era um dos 25 alunos do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M).
Após treinamento de flutuação em um clube de golfe na estrada do Lago do Manso, Abinoão e mais três militares sofreram um mal súbito, receberam os primeiros atendimentos pela equipe do Corpo de Bombeiros que fazia a prevenção no local do treinamento e posteriormente foram levados ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC). Abinoão não resistiu e morreu na unidade de saúde da Capital. Os demais militares ficaram em observação no PSMC e fora de perigo.
Participavam do curso 25 policiais militares, civis e bombeiros de nove estados da federação, com carga horária de 540 horas/aula, em dois meses e meio de duração.