Renan defende reforma para acabar com 'mal' da proliferação de partidos Se estivesse em vigor, PEC em tramitação no Senado restringiria 14 siglas. Texto está na fila de votações, mas só deve ser analisado após as eleições.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta segunda-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho eleitoral para o funcionamento parlamentar de partidos e restringe o acesso das siglas a verbas partidárias, a chamada "cláusula de barreira".

Na visão do peemedebista, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para acabar com o que ele classificou de “mal" da proliferação de partidos.

Segundo levantamento do G1, se as regras previstas pela PEC já estivessem valendo, 14 siglas que hoje ocupam assentos no parlamento seriam afetadas. Entre as legendas, estão algumas tradicionais, como PC do B e PPS, além dos novatos PSOL e PROS.

Barradas do espectro político, essas siglas seriam obrigadas a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito a cargos de liderança, vagas em comissões permanentes e cargos na mesa diretora da Casa.

Além disso, os partidos perderiam direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão e rádio.

A PEC da cláusula de barreira também prevê o fim das coligações proporcionais, que permitem alianças pontuais entre legendas para eleger deputados e vereadores. Nesse sistema, os votos obtidos pelas siglas coligadas são somados, e se elegem os candidatos mais votados do bloco político temporário, de acordo com o número de cadeiras conquistadas a partir do coeficiente eleitoral.

“Com relação à reforma política, nós precisamos aprovar uma cláusula de barreira e proibir a coligação proporcional nas eleições. Se nós fizermos isso, nós vamos acabar com esse mal maior que vigora hoje no Brasil que é essa proliferação de partidos políticos”, enfatizou Renan.

Os requisitos que a PEC exige dos partidos a partir da eleição de 2018 são:

- obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país;

- conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.

Pelo levantamento do G1, das 27 legendas que existem hoje na Câmara, restariam, com a cláusula de barreira, somente 13 com funcionamento parlamentar. Seriam elas:

- PMDB

- PT

- PSDB

- DEM

- PDT

- PP

- PR

- PRB

- PSB

- PSC

- PSD

- PTB

- SD

Perderiam o funcionamento parlamentar as seguintes legendas:

- PPS

- PROS

- PV

- PC do B

- PEN

- PHS

- PRP

- PRTB

- PSL

- PSOL

- PT do B

- Rede (não disputou as eleições de 2014. Mesmo com os quatro deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)

- PTN

- PMB (também não disputou as eleições de 2014. Com os dois deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)