LAVA JATO
STF autoriza fatiamento do maior inquérito da Lava Jato Investigações de políticos do PP, PT e PMDB na Câmara e no Senado serão separadas
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou o fatiamento do maior inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte.
Agora, serão quatro inquéritos separados, um destinado ao envolvimento de políticos do PP, outro relativo ao PT, um terceiro sobre o PMDB no Senado e o último sobre o PMDB na Câmara em uma organização criminosa que atuou no esquema de corrupção na Petrobras. No total, 66 pessoas são alvo das quatro investigações, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ao pedir ao Supremo Tribunal Federal o desmembramento da investigação, Janot disse que políticos do PT, PMDB e PP usaram os partidos para "perpetração de práticas espúrias".
"Alguns membros de determinadas agremiações se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias. Nesse aspecto, há verticalização da organização criminosa. Noutro giro, a horizontalização é aferida pela articulação existente entre alguns membros de agremiações diversas, adotando o mesmo modus operandi e dividindo as fontes de desvio e arrecadação ilícita", escreveu o procurador-geral da República.
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Em março de 2015, a PGR entendeu que deveria se investigar de forma conjunta a atuação do núcleo político e foi aberto no STF um único inquérito para investigar a formação de quadrilha. Segundo Janot, no então, agora é necessário dividir a investigação para permitir a "otimização dos trabalhos". "Embora, até o momento, tenha sido desvelada uma teia criminosa única, mister, para melhor otimização do esforço investigativo, a cisão do presente inquérito tendo como alicerce os agentes ligados aos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado", escreveu o procurador-geral da República.
Nesta quinta-feira (6), Teori decidiu autorizar o fatiamento do inquérito em quatro investigações. A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada.
Investigados
O inquérito relativo ao PP terá 30 alvos, como o ex-ministro Aguinaldo Ribeiro; o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI) e o vice presidente da Câmara, Waldir Maranhão (MA).
Já o inquérito do PT reúne 12 pessoas: Lula; o ex-tesoureiro da sigla João Vaccari Neto; os ex-ministros Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner, Antônio Palocci, Erenice Guerra; o ex-assessor pessoal da Presidência Giles de Azevedo; o ex-assessor Delcídio Amaral; o empresário José Carlos Bumlai; o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli; e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.
A investigação relacionada ao PMDB do Senado ficará inicialmente com 9 investigados, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); os senadores da sigla Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
Já o inquérito do PMDB na Câmara tem 15 pessoas no alvo, entre eles o deputado cassado Eduardo Cunha e um grupo de parlamentares considerados aliados ao peemedebista; o ex-ministro Henrique Eduardo Alves; e o banqueiro André Esteves.