FIES
Mendonça Filho diz que contratos atrasados do Fies serão normalizados Ministro da Educação comentou aprovação de crédito extra para programa. Repasses do governo referentes ao fundo estão atrasados há quatro meses.

Depois que o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) a liberação de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que, com o crédito extraordinário, serão normalizados cerca de 1,5 milhão de contratos com instituições de ensino cujos pagamentos estão atrasados.

Na tarde desta terça-feira (18), os deputados e senadores aprovaram, em votação simbólica, a liberação de recursos ao Ministério da Educação (MEC).

A verba será destinada a quitar taxas administrativas dos bancos oficiais que operam o programa, destinado a financiar mensalidades de estudantes matriculados em instituições privadas. O atraso de repasses pelo governo federal já chega a quatro meses.

De acordo com o ministro, os estudantes que estavam com contratos em atraso “não terão nenhum prejuízo”.

“Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia de que os contratos serão honrados”, afirmou no Salão Verde da Câmara.

Para que os recursos sejam liberados, o texto aprovado precisa ser sancionado pelo presidente da República. Interinamente, ocupa a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão da viagem oficial de Michel Temer à Índia e ao Japão.

Mendonça Filho disse esperar que a sanção seja feita rapidamente e que o trâmite para normalização dos contratos seja concluído em no máximo uma semana.

“Tão logo seja sancionado o projeto, a gente já desdobra com as medidas práticas para que se dê sequência à renovação ou complementação da renovação dos contratos antigos”, afirmou o ministro.