Em sessão, deputados apresentam moções, indicações e requerimentos Parlamentares também fizeram diversas reivindicações ao governo, todas de benefícios à sociedade

Na sessão vespertina de ontem (19.10) os deputados apresentaram moções, indicações, requerimentos e projetos de lei de temas importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso. Os parlamentares também fizeram cobranças ao governo e apresentaram sugestões. A sessão não registrou votações de matérias. A próxima sessão está convocada para amanhã, quinta-feira, às 8 horas.

O deputado José Domingos apresentou projeto de lei que visa a que o governo possa efetuar o pagamento de fornecedores com créditos do ICMS. A meta é que se faça um encontro de contas entre fornecedores com recebimentos em atraso e o ICMS. Também apresentou projeto de lei para que os hospitais públicos e privados passem a ofertar protetores de pescoço na execução de exames de raios X e outros similares. Por último, propôs a instituição de um plano de manejo familiar extrativista para que quilombolas, ribeirinhos e assentados possam explorar a floresta de forma sustentável. O objetivo é que seja flexibilizado o manejo de produtos não madeirados como óleos e borrachas, para melhorar as condições de renda dessas populações.

A deputada Janaína Riva apresentou requerimento para que o governo adote medidas frente à invasão de área verde próximo ao residencial Bosque dos Ipês, no bairro Paiaguás. “Está visível que já têm construções de casas e barracos”, disse ela. Janaína também pediu explicações quanto à não utilização de carros disponíveis para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Oscar Bezerra defendeu que o governo amplie aos municípios o Decreto 529, de 19 de abril, para que sejam resolvidos problemas ambientais em nosso estado. O decreto dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante e ao procedimento de cadastro ambiental das atividades de recuperação ou restauração de rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas.

Já o deputado Wagner Ramos aproveitou o pequeno expediente para indicação ao governo de melhorias na Apae de Brasnorte e, ainda, de recuperação nas BRs 358, 240 e 246. Segundo ele, a necessidade de atendimento a essas estradas é urgente em razão da proximidade do período chuvoso. O parlamentar disse que, ao trafegar por essas estradas no final de semana, constatou diversos carros com pneus furados.

Dilmar Dal Bosco cobrou providências e defendeu a sustação do Decreto 443 e da Instrução Normativa 01, do governo federal, para que sejam simplificados os procedimentos de licenciamento ambiental em Mato Grosso e no Brasil. O decreto define que os pedidos de licenciamento ambientais sejam aprovados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o parlamentar defende que a exigência seja restrita aos municípios que tenham patrimônio público federal a ser preservado, para dar agilidade aos processos que emperram as atividades que necessitam de licenciamento.

O deputado Nininho apresentou moção de aplausos ao adolescente Bryan Kuntz, que conquistou o título de campeão sul-americano de tênis ao vencer a Copa Santa Catarina, na categoria de 14 anos. A copa foi realizada de 3 a 8 de outubro, no Itamirim Clube de Campo, na cidade de Itajaí (SC). Ele competiu com outros 31 tenistas e venceu cinco partidas para subir ao topo do pódio.

Dr. Leonardo apresentou moção pelos 74 anos de fundação do Hospital Geral Universitário e fez um apelo ao governo para que possa garantir melhorias. Segundo ele, o hospital é o mais antigo da capital, tem 225 leitos e muita dificuldade. Faz atendimentos em alta complexidade e especialmente em cirurgias cardíacas, sendo o maior centro cirúrgico cardíaco do estado e tem um parque tecnológico que necessita de melhorias.

O deputado Valdir Barranco apresentou moções de aplausos para a reitora que deixou o cargo, Maria Lúcia Cavalli Neder, e para a nova reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Serra. Também apresentou moção de aplausos para o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública) pela realização do 16º Congresso Estadual, realizado de 13 a 16 de outubro, e que trouxe a Cuiabá o jornalista Paulo Henrique Amorim.

O deputado Sebastião Rezende fez um apelo ao governo do estado para que possa liberar emendas carimbadas pelos parlamentares, no valor de cerca de R$ 100 mil cada, somando mais de R$ 2 milhões para a conclusão da construção do hospital do Lions Clube da Visão. “Faço um apelo ao governo do Estado que seja sensível não ao Lions da Visão, mas para aqueles carentes que sofrem mais pela falta de cirurgias”, pediu. De acordo com Rezende, entre os procedimentos previstos estão as cirurgias de deslocamento de retina, que não são ofertadas pelo SUS e que poderão ser feitas pelos profissionais do Lions de forma subsidiada.

A próxima sessão plenária está convocada para amanhã, quinta-feira (20), às 8 horas.