Em nova fase, Bolsa Família prioriza primeira infância Programa também teve o maior reajuste da história, com aumento de 12,5% no valor nas parcelas pagas aos beneficiários

O Bolsa Família completa mais um ano de existência, em outubro, em nova fase. Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, o governo federal está aprimorando os mecanismos de controle do programa. Além disso, dará atenção especial ao público infantil, por meio do Programa Criança Feliz, lançado no início do mês. Já os adultos receberão qualificação profissional e incentivos para abrir o próprio negócio.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) irá ampliar o cruzamento de dados para verificar se as pessoas inscritas se enquadram nas regras do programa. A intenção do pente-fino é garantir que o dinheiro seja destinado a quem, de fato, necessita. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170).

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ressalta que o programa não vai acabar, mas sim será fortalecido. “Todos os programas de transferência de renda trazem benefícios para a população e ajudam as pessoas mais pobres a sobreviver. Quem não precisa do Bolsa Família, quem está fraudando, enganando, vai parar de receber o benefício. Mas para quem precisar, o Bolsa Família não vai faltar”, garante.

Segundo o ministro, o reajuste de 12,5% no valor do benefício médio, concedido em junho pelo governo federal, está entre as medidas adotadas com o objetivo de fortalecer o programa. O aumento é o maior da história. “O presidente Michel Temer autorizou o reajuste do Bolsa Família para valorizar o programa e para garantir que as pessoas que ficaram 2 anos sem reajuste, no governo anterior, tenham condições de colocar mais alimentos na mesa”, ressalta Terra.

Novas ações

Para promover o desenvolvimento integral das crianças de baixa renda, o governo lançou no início de outubro o Programa Criança Feliz, coordenado pelo MDSA. A iniciativa tem foco nos primeiros mil dias de vida, com ações nas áreas de saúde, educação e cultura, entre outros.

“A criança bem estimulada terá melhor desempenho na escola, mais oportunidades no futuro e uma renda maior, fazendo com que essa família consiga sair da pobreza”, explica o ministro.

Por meio do programa, as famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Eles vão orientar os pais sobre a melhor forma de estimular o desenvolvimento dos filhos. A meta é atender cerca de 4 milhões de crianças em todo o país até 2018.

Já o plano de inclusão produtiva, que tem como objetivo promover a autonomia das pessoas inscritas no Bolsa Família, deverá ser lançado até o final deste ano. Na prática, a intenção é criar uma porta de saída do programa, por meio da qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo.

O plano de inclusão produtiva terá parcerias com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com outras instituições do Sistema S, para oferecer qualificação aos beneficiários e incentivá-los a montar o próprio negócio. O governo também pretende aprimorar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que será adaptado às necessidades de cada município.

Bolsa Família

Criado em 2003, o Bolsa Família tem hoje cerca de 13,9 milhões de famílias beneficiadas. No mês de outubro, a folha de pagamento do programa alcançou R$ 2,5 bilhões. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.