Deputado Valtenir comenta levantamento divulgado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ divulgou nesta semana o levantamento anual “Justiça em Números”, com dados a respeito do judiciário brasileiro, como a quantidade de processos em tramitação, o custo de manutenção para cada cidadão e os avanços do Processo Judicial eletrônico – Pje. O relatório noticia a realidade dos tribunais, com detalhes sobre a estrutura e litigiosidade, além de indicadores e análises essenciais a respeito do Poder Judiciário.
Em entrevista ao programa “Com a Palavra”, da rádio Câmara, o Deputado Federal Valtenir Pereira (PMDB/MT) que é coordenador da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, comentou sobre a divulgação desses dados. “Muito louvável a apresentação do CNJ, sobre os números do Poder judiciário. É uma fonte importante para que nós possamos debruçar em cima deste problema enquanto Poder Legislativo, inclusive articulando junto ao Executivo (...) para buscar mecanismos e encontrar alternativas para que possamos avançar”.
O aumento no estoque de processos entre os anos de 2009 e 2015 chamou a atenção para a grande problemática do setor no País. Segundo o relatório, existem hoje 74 milhões de ações em tramitação no Judiciário. “Hoje, se nós paralisarmos a entrada de processos, nós vamos precisar de 3 anos para baixar esse estoque. Mas não dá para ser feito isso”, destacou o parlamentar. Para ele, o investimento em tecnologia da informação é fundamental para que os índices relacionados aos números e custos processuais possam sofrer uma melhora significativa.
Processo Judicial Eletrônico
Instituído em 2009, o PJe foi desenvolvido para proporcionar celeridade ao trâmite processual jurisdicional. De acordo com o levantamento em questão, 56% das novas ações chegaram à Justiça por meio eletrônico. É a primeira vez que o número ultrapassa o de processos que foram impetrados via papel.
Defensor público de carreira, o deputado Valtenir comemorou o índice e salientou a necessidade de haver mais investimentos na esfera estadual. “A presidente do CNJ, ministra Carmem Lúcia, poderia lançar mão dos investimentos do PJe nos Tribunais de Justiça estaduais. A gente percebe pelos números que 70% das demandas se encontram no judiciário estadual. Se isso acontecer, eu tenho certeza de que daqui há três anos teremos números muito mais positivos, inclusive com mais economia para o Judiciário”, comentou.
Com o objetivo de auxiliar na implementação e manutenção do PJe em Mato Grosso, Valtenir Pereira capitaneou em 2015, via emenda de bancada, recursos para o CNJ modernizar a estrutura de tecnologia da informação dos órgãos judiciários no estado mato-grossense. Neste ano, o parlamentar fez uma nova propositura de emenda junto à bancada, para o CNJ continuar investindo no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico em Mato Grosso.