Vara de Ação Civil Pública recebe PJe dia 3 A expansão completa do sistema por todas as comarcas do Estado irá ocorrer até o final de 2018.
A Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular será a próxima unidade da Comarca de Cuiabá a receber o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A cerimônia irá ocorrer às 14h da próxima quinta-feira (3 de novembro), na Vara Especializada, localizada no Fórum da Capital.
O objetivo é proporcionar facilidade e celeridade à tramitação processual. Atualmente, a comarca já oferece o serviço virtual em mais de 20 varas cíveis.
O PJe está em funcionamento em 117 órgãos julgadores do 1º e 2º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação, Juizados Especiais, Câmaras e Turma Recursal.
Neste ano, a migração e/ou implantação do PJe ocorre ainda nas comarcas de Primavera do Leste (8 de novembro); Diamantino – migração e implantação (22 de novembro); Campo Novo do Parecis - migração (29 de novembro) e Água Boa - migração e implantação (13 de dezembro).
A expansão completa do sistema por todas as comarcas do Estado irá ocorrer até o final de 2018.