Juízes cooperadores ajudam a baixar estoque
Teoria e prática, é o que estão recebendo os catorze juízes substitutos, recém-empossados no Poder Judiciário do Estado. Simultaneamente, eles fazem o curso de formação de magistrados oferecido pela Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no período da manhã e, à tarde atuam como juízes cooperadores em três juizados especiais, cinco varas especializadas, duas varas cíveis e quatro varas criminais da Comarca de Cuiabá.
Atividade colaborativa tem o intuito de dar vazão aos processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com autorização estabelecida conforme portaria elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). A medida contribui para a baixa de estoque processual do Estado.
De acordo com o juiz auxiliar da CGJ-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, o objetivo é introduzir os magistrados no mundo do Judiciário, para que assumam de antemão a figura do juiz. “Essa é a primeira vez que utilizamos este método educativo de capacitação, nós o escolhemos porque acreditamos que a prática processual dirigida por um magistrado mais experiente irá facilitar o desempenho dos recém-ingressos nas comarcas de 1ª Instância”, explica.
Durante as cooperações que vão ocorrer até o dia 16 de dezembro, os juízes substitutos efetuam despachos, proferem decisões interlocutórias, prolatam sentenças e participam de audiências. Todas as ações são orientadas pelo titular da unidade na qual eles estão trabalhando.
A técnica que alia conceito e prática foi aprovada pelo juiz substituto, Carlos Eduardo Moraes e Silva, que é cooperador da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública. “Estou muito satisfeito com a experiência de aprender como é a rotina de gabinete, de saber que procedimentos adotar nas decisões. Enfim, esse contato com os magistrados mais antigos é extremamente positivo porque eles dividem conosco a carga de conhecimento adquirido por anos. É a antecipação da chegada à comarca”.
A possibilidade de tirar dúvidas, vivenciar o ambiente forense, conhecer os meandros administrativos, são algumas questões consideradas importantes para o juiz substituto, Elmo Lamoia de Moraes, que atua como cooperador 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública. “Estar próximo de um profissional entendido nos ajuda bastante, isso porque permite a troca de informações que vão nos nortear na carreira da jurisdicatura. Essa espécie de estágio nos possibilita oferecer nosso trabalho à sociedade, antes mesmo de desempenhá-lo na unidade judiciária”.
Para o juiz substituto Francisco Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin, que coopera na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, a visão global repassada por meio da atividade é interessante, na medida em que o magistrado tem acesso a vários tipos de atos processuais. “Quando estivermos nas comarcas vamos lidar com as mais diversas ações, por isso é bom ter essa prática, principalmente para nós que somos iniciantes na carreira. Além de tirar receio de quem nunca atuou junto ao Poder Judiciário”.
Tanto as sentenças como os atos proferidos em todas as áreas da jurisdição serão quantificados e pontuados para fins do estágio probatório. Após a conclusão do curso eles serão enviados para as Comarcas. A previsão é de iniciem as atividades laborais no dia 19 de dezembro.