Garantia de direitos da criança indígena é discutida em Seminário da Unicef Superintendente da Setas representou o Governo do Estado no evento

Os direitos da criança e do adolescente foram abordados no seminário “Atenção Integral à Criança Indígena – Avanços e Perspectivas”, realizado no município de Barra do Garças (511 km de Cuiabá). O evento contou com a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT).

O superintendente de Transferência de Renda da Setas, Natalício Menezes, participou do evento, que foi organizado pelo Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef). Ele comenta que o enfoque do encontro, realizado no final de outubro, foi voltado para o público da etnia Xavante.

Menezes palestrou e participou ainda como mediador das discussões, que tiveram como temática central o registro civil indígena, Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, Educação Infantil, “Criança Indígena, Sujeito de Direitos”.

“Essa foi uma oportunidade importante para apresentarmos as ações que estamos aplicando em relação a essa temática. Na Setas, estamos trabalhando a questão do registro civil, sendo que na primeira fase de atuação, justamente os indígenas são o enfoque”, disse.

Além do Governo do Estado, também estiveram presentes representantes da sociedade civil, técnicos do Governo Federal, dos municípios e demais autoridades. O objetivo é avaliar as políticas públicas e ações que evitem a mortalidade e desnutrição dos jovens indígenas.

Na ocasião, foram elencadas algumas metas a serem alcançadas. Entre elas, estão: redução e eliminação da desnutrição e mortalidade indígena, fortalecimento da participação da comunidade indígena Xavante nos processos de planejamento, entre outros.

Em Mato Grosso

Umas das ações realizadas pelo Governo do Estado para os povos indígenas é o Comitê Gestor Estadual de Registro Civil de Nascimento. Planejado para atender toda a população vulnerável, a primeira etapa do programa será voltada aos indígenas.

Para tanto, foi firmado convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ainda em setembro deste ano. O objetivo é levar o registro civil e, com ele, o acesso aos direitos de cidadania a todas as populações, principalmente, àquelas mais vulneráveis.

“Infelizmente, ainda é muito alto o índice de sub-registro no nosso estado. Conheci um índio que estava doente e não possuía o registro e, por isso, temia como ficaria a situação de seus filhos, caso algo acontecesse com ele”, comentou o titular da Setas, Valdiney de Arruda.