Sema recebe sugestões para modernizar procedimentos Os termos de referência padrão serão publicadas até o início de dezembro, visando dar mais clareza ao processo de análise e maior celeridade às aprovações dos projetos de licenciamento ambiental.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está recebendo sugestões de diversos segmentos do setor produtivo e das entidades de profissionais do meio ambiente para realizar a atualização de todos os roteiros do processo de licenciamento ambiental, que serão substituídos por termos de referência. O objetivo é fazer a publicação desses documentos até o início do dezembro.
Conforme a secretária de Licenciamento Ambiental Mauren Lazzaretti foram realizadas até o momento duas reuniões importantes com as instituições do setor produtivo e empresarial, para que conheçam as propostas e possam contribuir. Nesta quarta-feira (16.11) serão recebidos os representantes das entidades que representam os profissionais da área, como engenheiros, biólogos e geólogos. “Temos até a semana do dia 24 de novembro para receber as contribuições”.
Lazzaretti explica que, por meio da consultoria da empresa Falconi, as três superintendências da área do licenciamento - que são de Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis), de Recursos Hídricos (SURH) e de Gestão Florestal (SUGF) - estão passando por muitas mudanças para que tornem o processo de análise mais claro e com critérios do conhecimento de todos. “A ampla divulgação desses termos com todos os usuários vai contribuir para a Secretaria diminuir o tempo de análise e de resposta ao cidadão”.
Entre as instituições que já estiveram reunidas com a Sema estão: Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Criadores de Suínos (Acrismat), Instituto Ação Verde, Aquabio e Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás (Sindenergia).
Também serão recebidos ainda esta semana representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEA), além das entidades ligadas aos profissionais que atuam diretamente com a Sema, como engenheiros sanitaristas, biólogos, geólogos, entre outros.
Consultoria Falconi
Responsável direta pelo projeto de modernização, Mauren Lazzaretti frisa que a modernização em nada afeta o cumprimento da legislação ambiental, ao contrário, o objetivo é analisar no menor tempo possível sem desprezar a qualidade das análises, com uma expectativa de diminuir o tempo de resposta da Sema ao cidadão.
Lançado em abril deste ano, o projeto Licenciamento Eficiente foi doado ao Estado pelo Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), é desenvolvido na Sema sem custo ao erário público, com o apoio do setor produtivo de Mato Grosso. É resultado do protocolo de intenções celebrado em agosto de 2015 com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que permitiu ao Governo a implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP).