“Discutir a Amazônia é discutir o futuro”, diz chefe da Casa Civil
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, participou nesta quinta-feira (24.11) da abertura da reunião do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Representando o governador Pedro Taques, o secretário manifestou o apoio do Executivo às questões debatidas pelos parlamentares.
“Quando se discute a Amazônia, se discute o futuro. As decisões tomadas por vossas excelências vão refletir nas próximas gerações. Seus netos e bisnetos sofrerão as consequências das decisões que tomamos agora”, afirmou.
O Parlamento Amazônico é composto pelos 252 deputados estaduais dos estados que compõem a Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins.
O objetivo do fórum é tratar questões comuns à região de forma coletiva, visando o desenvolvimento sustentável. Entre as pautas estão o escoamento de produção agrícola por vias fluvial e marítima, extrativismo mineral, a segurança nas fronteiras e o combate ao tráfico e biopirataria.
O grupo se reúne regularmente, sempre em uma capital amazônica. Nesta reunião, os temas são tráfico humano e exploração sustentável do jacaré.
Protagonismo da região
Presidente do Parlamento Amazônico, o deputado Sinésio Campos (AM), defendeu que os cidadãos da Amazônia Legal sejam protagonistas das discussões nacionais e internacionais que envolvem o desenvolvimento da região.
“Em Marrakesh [na Conferência Mundial do Clima] estão reunidos falando de Amazônia. Mas, antes de qualquer coisa, quem tem que falar da Amazônia somos nós, amazônidas.”
Entre os desafios colocados pelo parlamentar estão a “via crúcis” do transporte aéreo na região, a extração mineral ilegal em terras indígenas e a viabilização de uma saída para o Pacífico para escoamento das exportações e importações.
“Não existe outra saída para o Pacífico que não seja pela Amazônia. Ou então vamos ficar reféns do Canal do Panamá”, afirmou.
Ele também comentou a reforma tributária que o governo de Mato Grosso prepara e sugeriu que o modelo seja discutido nas outras Assembleias Legislativas. “Essa é a parceria que dá certo”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf, abordou a questão das fronteiras e sugeriu que o tema seja pauta da próxima reunião. De acordo com Maluf, o Brasil faz parte de mais de 70% da fronteira amazônica. “Precisamos propor ações concretas ou nossas fronteiras continuarão frágeis e ameaçadas”, defendeu.
Amazônia Legal
O conceito de Amazônia Legal foi criado por lei em 1953 com o objetivo de promover o desenvolvimento da região. A mesma lei também criou a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), depois substituída pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A área tem mais de 5 milhões de km², o que corresponde a cerca de 60% do território brasileiro. Apesar da grande extensão, a região tem a menor densidade demográfica do país.
A Amazônia abriga diversos superlativos: é uma das últimas grandes reservas de madeira tropical do planeta e tem a maior bacia hidrográfica do mundo, com cerca de um quinto do volume total de água doce do mundo. Reúne 40 mil espécies de plantas, mais de 400 espécies de mamíferos, cerca de 1.300 espécies de pássaros, 3 mil espécies de peixes e milhões de espécies de insetos.