Ministério Desenvolvimento Social assegura repasses para Assistência Social ainda nesse ano
A Assistência Social de Várzea Grande recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário a garantia de que os programas desenvolvidos no Município, pela prefeitura, não serão interrompidos por falta de recursos já que os repasses mensais voltarão a ser regularizados ainda no início de dezembro. O serviço de atendimento à população de rua, feito por meio do Centro POP, será ampliado e estruturado, conforme comprometimento do Ministério. A secretária municipal, Kathe Martins, esteve em Brasília nessa semana, onde teve encontros no gabinete do ministro Osmar Terra e com técnicos das áreas de convênios.
Como explica, há atrasos nos repasses mensais, alguns deles suspensos desde 2015. “Para não interromper as atividades assistenciais em Várzea Grande, a prefeitura vem custeando as ações. Todas as reservas que haviam, de repasses anteriores, chegaram ao fim em outubro, por isso da necessidade de estabelecer o compromisso da regularização dos pagamentos junto ao órgão federal”.
Como explica a secretária, o co-financiamento por parte da União é o principal recurso para manutenção do atendimento dos quatro Centros de Referência de Várzea Grande (CRAS), atendimento às crianças, adolescentes e idosos por meio dos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e também o custeio das Casas de Passagem e Casa de Amparo.
A secretária Kathe Martins conta que o Ministério se comprometeu a creditar três parcelas de cada serviço que está em atraso, no início do próximo mês. “Várzea Grande saiu desse encontro com a certeza de que os serviços ofertados à população, por meio de programas e projetos implementados pela Assistência Social, não serão prejudicados e isso, justamente na virada do ano e início de uma nova gestão da prefeita Lucimar, nos dá tranquilidade para planejar e executar serviços”. Os repasses em atraso totalizam R$ 1,8 milhão.
A secretária disse ainda que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário abriu um canal permanente de comunicação com Várzea Grande e que estão prontos para ofertar suporte para as ações locais. “Acredito que essa atenção reflete o reconhecimento de todos os trabalhos que estão sendo realizados pela gestão atual. Eles reforçaram que vão atender e resolver as questões referentes aos convênios”.
A secretária Kathe Martins conta ainda que o encontro no Ministério foi intermediado pelo senador Wellington Fagundes. “Além da garantia de retomada dos repasses mensais, nesse encontro em Brasília tivemos também a garantia de que uma emenda do senador será de fato viabilizada para Várzea Grande e vai atender exclusivamente ao Centro POP”.
A emenda vai possibilitar a estrutura do Centro POP, por meio da aquisição de van e de equipamentos e móveis. “A emenda foi destinada a Várzea Grande quando o senador Wellington era deputado federal e ainda demanda de regulamentação e homologação por parte do governo federal e desse encontro tivemos a garantia de que até o final do ano os recursos estarão disponibilizados”.
A convite do Município, a presidente da Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Estado Mato Grosso (APDM/MT), Bethânia Benedita da Cruz e Silva, participou do encontro em Brasília, e teve também a oportunidade de expor a situação do atendimento socioassistencial do Estado.