Por emendas, deputados avaliam trancar pauta na AL

Deputados estaduais considerados aliados do governador Pedro Taques (PSDB) se articulam para obstruir a votação de projetos de interesse do Executivo na Assembleia Legislativa como estratégia para forçá-lo a pagar emendas parlamentares.

Líderes partidários já entregaram um requerimento ao primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), que estão dispostos até a adotar uma posição mais radical que seria o trancamento da pauta.

Quando ocorre o sobrestamento de pauta, é necessária a apreciação de todos os vetos do Executivo pendentes de análise para, somente a partir daí, retomar a votação de projetos de lei e outras matérias de interesse do Executivo.

A votação dos vetos exige regimentalmente a presença de dois terços, o que corresponde a 16 dos 24 parlamentares. Nas sessões que não houver quórum, as votações ao ocorrem, o que deixa a pauta do Legislativo trancada por semanas.

A estratégia dos parlamentares é pressionar o Executivo principalmente em razão dos projetos de interesse do Executivo que necessitam de votação célere como a reforma tributária, que para entrar em vigor em 2017 precisa ser aprovada antes do recesso parlamentar programado para o dia 22 de setembro.

Publicamente, os parlamentares ainda mantém o discurso de apoio à gestão estadual. Porém, nos bastidores, muitos considerados aliados do Palácio Paiaguás não escondem o descontentamento.

A principal reclamação é que faltaria empenho do governador Pedro Taques (PSDB) para autorizar a liberação de emendas parlamentares. Cada deputado estadual tem direito a R$ 2,5 milhões, o que totaliza R$ 40 milhões dividido aos 16 parlamentares da base governista.

Os deputados não aceitam o discurso de falta de dinheiro em caixa. Isso porque nas suas avaliações a reforma tributária, após aprovada, vai dar um salto de R$ 2 bilhões na arrecadação do governo do Estado, o que somado a contenção de despesas provocada pelo ajuste fiscal representaria R$ 4 bilhões.

Além disso, os parlamentares avaliam que acumularam desgaste com o funcionalismo público por conta da polêmica votação da Revisão Geral Anual (RGA) que impôs uma reposição inflacionária nos salários menor do que o previsto e ainda lidam com diversas reclamações da população em seus domicílios eleitorais pela falta da chegada de recursos financeiros.

Recentemente, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa para reclamar da decisão do Executivo em não liberar uma emenda parlamentar de R$ 2,5 milhões para viabilizar a implantação do curso de Agronomia na Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) no município de Juara, seu domicílio eleitoral. O parlamentar ameaçou migrar para a oposição, mas foi contido pela cúpula do PSB.