FISCALIZAÇÃO
Brinquedos e luminárias são foco da Operação Especial Papai Noel A certificação do Inmetro nos produtos é um dos principais itens averiguados, pois atesta que passaram por rígido teste de qualidade. Produto fora da conformidade são apreendidos e o estabelecimento multado

O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) realiza nesta semana a Operação Especial Papai Noel, destinada à verificação do quesito segurança em brinquedos e em dois tipos de luminárias – de mangueira e os pisca-piscas. A ação acontece em estabelecimentos comerciais de Cuiabá e Várzea Grande no período de 5 a 9 de dezembro.

A operação consiste em averiguar se as recomendações exigidas pelo Inmetro estão sendo cumpridas, devendo estar expressas nos produtos conforme especifica a legislação. Nos brinquedos, o Selo de Identificação da Conformidade é o indicativo de que o produto atende aos requisitos que são estabelecidos na regulamentação e de responsabilidade do fabricante. Devem estar expressas as indicações de faixa etária para o uso do brinquedo, frase de advertência do tipo ‘não apontar para os olhos, no caso das pistolas, entre outros.

Quanto às luminárias, elas devem estar em conformidade com o Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas e ostentar, na embalagem, as informações obrigatórias em língua portuguesa, incluindo a forma correta de uso.

Produtos que não atendam aos requisitos da regulamentação vigente são apreendidos e o comerciante fica sujeito a multas.

“No ano passado não encontramos muito erros. Esperamos poder tranquilizar o consumidor quanto aos produtos que estão disponíveis no mercado, uma vez que terão mais tranquilidade ao presentear, cientes de que estão adquirindo produtos certificados”, pontuou Marluce Fanaia, diretora de Fiscalização do Ipem-MT, ao explicar que a expectativa é de encontrar um quadro positivo, mediante o trabalho desenvolvido ao longo dos anos.

“Estamos sempre envolvidos nesse compromisso, conscientizando o comerciante em relação aos itens que devem ser seguidos pelos fabricantes”, frisou ela, citando ainda, que os brinquedos são constantemente monitorados em operações. Uma delas próximo ao Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Já as luminárias, entram nessa fase devido a especificidade do Natal.

Os ensaios em brinquedos são realizados por laboratórios acreditados pelo Inmetro, com a avaliação de itens de segurança como impacto e queda (partes cortantes e pontiagudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca e engolidas); tração (risco de queda em ponta perigosa); químico (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de propagação do fogo); e ruído (níveis dentro dos limites estabelecidos pela legislação para a faixa etária).

Ano passado

Em 2015 foram realizadas 68 ações durante a Operação Especial de Natal. Sendo que 46 envolveram brinquedos, quatro luminárias, 12 pisca-piscas e seis bicicletas. Este ano, a bicicleta não está inclusa.

No geral, o monitoramento tem surtido efeito, uma vez que o diagnóstico final apontou poucos erros.