MPF denuncia Lula e mais oito pessoas na Lava Jato Ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. MPF pediu à Justiça ressarcimento de R$ 75.434.399,44 à Petrobras.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas na Operação Lava Jato. A denúncia foi apresentada à Justiça do Paraná nesta quinta-feira (15). A força-tarefa ainda pediu à Justiça o ressarcimento de R$ 75.434.399,44 à Petrobras.
O ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e a esposa de Lula, Marisa Letícia, estão entre os denunciados (veja a lista abaixo).
Lula é réu em outros três processos relacionados à Operação Lava Jato. Na Justiça Federal do Paraná, ele responde a uma ação penal.
Veja a lista dos denunciados e os crimes:
-Lula: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Marcelo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
-Antonio Palocci: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Branislav Kontic: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
-Paulo Melo: lavagem de dinheiro
-Demerval Gusmão: lavagem de dinheiro
-Glaucos da Costamarques: lavagem de dinheiro
-Roberto Teixeira: lavagem de dinheiro
-Marisa Letícia Lula da Silva: lavagem de dinheiro
O G1 tenta contato com os advogados dos denunciados.
O MPF afirma que Lula comandava "uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar" por meio de desvios na Petrobras. Apesar de ser indicado como comandante do esquema, Lula não foi denunciado agora por crime de organização criminosa, porque esse fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a denúncia, a Odebrecht pagou R$ 75 milhões em propinas, desviados da Petrobras por meio de oito contratos com a estatal. Esse valor foi repassado partidos e agentes políticos que davam sustentação ao governo Lula, em especial PP, PT e PMDB.
De acordo com os procuradores, Lula atuou em favor de interesses econômicos do Grupo Odebrecht e recebeu vantagens indevidas, que foram pactuadas com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda.
A denúncia diz que parte dos R$ 75 milhões foi usado na compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e na de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.
A denúncia
Conforme a denúncia, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.
Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.
A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.
Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.
Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.
O MPF pediu à Justiça o perdimento do produto e proveito do crime no valor de R$ 75.434.399,44. A força-tarefa da Lava Jato afirma que o montante ao valor total da porcentagem da propina paga pela Odebrecht em razão das contratações dos Consórcios citados na denúncia.
Além disso, requereu que Lula pague R$ 75.434.399,44 à Petrobras.
Outros processos
Lula é réu em outros três processos relacionados à Operação Lava Jato. Ele é suspeito de obstruir a Justiça ao atuar na compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. É acusado de ter ocultado ser o dono de um triplex em Guarujá (SP), no valor de R$ 3,7 milhões, e suspeito ainda de ter recebido vantagem indevida da OAS, por meio da armazenagem de bens pessoais por quatro anos.
Lula também é investigado em quatro inquéritos. A maioria trata de suspeitas de recebimento de vantagens indevidas. E um deles apura uma suposta tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato, com sua nomeação como ministro da Casa Civil, no governo Dilma.
O indiciamento
Na segunda-feira (12), a Polícia Federal (PF) indiciou Lula e outras seis pessoas. Depois que a PF envia o resultado de suas investigações para o MPF, procuradores analisam se denunciam ou não os indiciados. Com a denúncia, cabe a juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitar a denúncia do MPF, transformando os acusados em réus.
Marcelo Odebrecht e Paulo Melo, que foram denunciados pelo MPF, não haviam sido indiciados pela PM. Os demais indiciados pela PF também foram denunciados pelo Ministério Público Federal.
O indiciamento trata de dois casos distintos: o primeiro é sobre a compra de um terreno, que seria utilizado para a construção de uma sede do Instituto Lula. O segundo é sobre o aluguel do apartamento que fica em frente ao que o ex-presidente mora. A Polícia Federal defende que ambos os casos tratam de pagamento de propina da construtora Odebrecht, ao ex-presidente.
Os dois casos corriam em inquéritos diferentes. No entanto, o delegado Márcio Adriano Anselmo, que produziu o indiciamento, considerou que deveria unir as duas investigações, por se tratarem de fatos correlatos.
Outro lado
Quando a Polícia Federal indiciou sete pessoas – das nove que foram denunciadas pelo MPF – as respectivas defesas falaram sobre o caso.
Por telefone, a assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Acrescenta que o instituto funciona no mesmo local há anos e que nunca foi proprietário do terreno em questão.
A defesa do ex-presidente Lula afirmou que a transação envolendo o terreno onde supostamente seria edificado o Instituto Lula é um "delírio acusatório" "Nós apelidamos de transação imobiliária Manoel Bandeira, o nosso poeta. Uma transação que teria sido feita, mas que nunca foi. Portanto, estamos orbitando na esfera da ficção", afirmaram os advogados.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula e Marisa, também disse que o indiciamento contra a ex-primeira-dama "não tem qualquer base jurídica e somente se explica pela parcialidade do delegado federal Marcio Anselmo, que além de xingar Lula nas redes sociais, é conhecido apoiador de Aécio Neves no âmbito político".
A defesa de Palocci e Kontic diz que nada se conseguiu que pudesse incriminar os dois no primeiro processo a que eles respondem. "Então, este artifício acusatório não pode ser levado a sério, porque ambos nada têm a ver com o Instituto Lula, terrenos ou locação de apartamentos em São Bernardo do Campo". Os advogados também reclamaram da atuação policial. "Até quando teremos de aguentar essas manobras da acusação, que não encontram na língua portuguesa um adjetivo qualificativo que lhes faça justiça?".
O advogado Roberto Teixeira repudiou o indiciamento subscrito pelo delegado Márcio Adriano Anselmo. Segundo ele, foram encaminhados à polícia, no dia 9 de dezembro, os esclarecimentos sobre os casos citados no indiciamento. "Isso significa dizer que recebi a notícia do meu indiciamento menos de um dia útil após haver encaminhado os esclarecimentos solicitados - com as provas correspondentes -, em clara demonstração de que o ato já estava preparado e não havia efetivo interesse na apuração dos fatos", diz.
Teixeira também diz ser vítima de retaliação, devido ao fato de ter pedido que Anselmo declarasse a suspeição para investigar o ex-presidente Lula. "Não tenho dúvida de que minha atuação como advogado do ex-Presidente Lula nos casos acima, bem como em outros processos e procedimentos em que estou constituído ao lado de outros colegas advogados foram decisivos para o indiciamento realizado pelo delegado federal Marcio Anselmo", diz o advogado.
Em nota, a Odebrecht informou que não irá se posicionar sobre o assunto. "A Odebrecht não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade", informou a empresa.