Investimento em pessoas melhora eficiência do PJMT

Para garantir melhores resultados na entrega jurisdicional ao público externo, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) investiu maciçamente em gestão de pessoas nos anos de 2015 e 2016. Cursos, novos projetos, mapeamento do perfil do servidor, organização das informações da vida funcional e catalogação de dossiês são algumas das melhorias implementadas neste biênio.

Um dos grandes destaques foi a Academia de Novos Líderes, projeto desenvolvido de agosto de 2015 a setembro de 2016 e que alcançou 130 servidores de todas as partes do Estado. Tendo em vista o grande número de servidores que irão se aposentar nos próximos anos, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,

desembargador Paulo da Cunha, viu a necessidade de formar um banco de pessoas com condições de liderar as várias áreas da Justiça Mato-grossense.

Os alunos se inscreveram voluntariamente e tiveram a vida funcional analisada como pré-requisito para integrar o projeto. A ideia foi que com aulas comportamentais e também técnicas, os alunos conquistassem visão sistêmica sobre o funcionamento do Poder Judiciário e sobre a arte de liderar uma equipe para conquistar bons resultados na entrega da prestação jurisdicional. Para tanto, foram abordados assuntos como Conversas Cruciais, Planejamento Estratégico, Sentimento de Equipe, Direito Administrativo e Gestão de Tempo, entre outros.

O projeto deu tão certo que antes de encerrar a primeira turma - em março de 2016 - já havia resultados positivos como o realocamento de servidores por conta do desempenho apresentado por eles no curso. “Muitas mudanças foram implementadas na Coordenadoria de Recursos Humanos nestes dois anos de gestão. Dentre elas, ressalta-se a mudança do foco nas atividades transacionais e para a gestão de pessoas, isto é, olhar a pessoa como pessoa. Por isso pudemos perceber desde cedo os resultados ocorridos. Tivemos várias pessoas que apresentaram resultados expressivos na Academia de Novos Líderes, alinhados a outras ferramentas como PI e Gestão por Competência. Este é um trabalho que valoriza a pessoa enquanto servidor do Judiciário”, explicou o coordenador de Recursos Humanos do TJMT, Carlos Campelo.

Ainda se falando em investimento em servidor, um sonho aguardado há muito tempo foi concretizado neste biênio. Trata-se da implementação da Progressão Vertical, que mesmo constando no Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR), editado em 2007, ainda não havia sido colocado em prática.

Neste sentido, depois de consulta formulada pelo desembargador Paulo da Cunha ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a administração do TJMT aplicou linearmente (para todos) a progressão vertical (primeiro interstício) na carreira dos servidores efetivos. No final do mês de agosto o Judiciário Estadual também pagou a progressão referente ao período de 2007 a 2010.

À época, o presidente destacou que a decisão cumpria o dever de valorizar o servidor efetivo do Poder Judiciário, assumido pela gestão 2015/2016 na ocasião da posse. “Desde então estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida profissional e pessoal do servidor por meio de pagamento de passivos e investimento maciço em capacitação, como os vários cursos oferecidos”, ressaltou o desembargador Paulo da Cunha.

Os servidores ainda tiveram outras conquistas junto à administração 2015/2016, tais como pagamento de verbas indenizatórias e a regulamentação do auxílio-graduação, que foi pago pela primeira vez em 2015, como incentivo aos servidores que ainda não tinham formação em nível superior.

Outro ponto importante da gestão foi a concepção do Sistema de Gestão de Pessoas em plataforma web com melhorias significativas em diversos processos da Coordenadoria de Recursos Humanos. O novo sistema é o pontapé da informatização e modernização das rotinas do setor, um dos objetivos estratégicos da gestão 2015/2016. De acordo com o coordenador, o sistema foi construído a partir das necessidades pontuais do setor.

“Todo o trabalho desenvolvido nestes dois anos teve como objetivo a prestação de um serviço de qualidade, bem como aumentar o índice de satisfação do público interno. Essa ferramenta faz com que o trabalho do RH comece a deixar de ser manual, pois agora os dados poderão ser alimentados diretamente pelos servidores, depois serão gerados e estratificados no RH de forma mais segura e rápida”, ressaltou.

O coordenador explicou ainda que inicialmente foram oferecidos os módulos de ‘Nomeação de Servidores Efetivos e Comissionados’ em dezembro de 2016. Mas já existe projeto de liberações de outros serviços até abril de 2017.

Esses e outros investimentos refletem positivamente na entrega da prestação jurisdicional, como mostrou o relatório ‘Justiça em Números’, expedido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta última edição, que tem 2015 como ano-base, ficou demonstrado o aumento do Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), juntamente com a baixa na taxa de congestionamento. Resultado que colocou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso próximo à linha de eficiência definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com um dos gráficos que estabelece o desempenho dos tribunais estaduais, o TJMT se destaca entre os tribunais de médio porte. Isto porque os servidores mato-grossenses atingiram o índice de 106 processos baixados por servidor, ficando em 1ª lugar entre os tribunais de médio porte, segundo o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS).

Valorizando o servidor, modernizando a gestão

Metas alcançadas

Concepção do Sistema de Gestão de Pessoas em plataforma Web com melhorias significantes em diversos processos

Concursos para servidores e processo seletivo para estagiários

Realização da avaliação de desempenho

Criação e implantação do projeto Academia de Novos Líderes

Implantação da progressão vertical para 2.049 servidores

Implantação da rotina de progressão horizontal

Elaboração da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Elaboração do Plano de Logística Sustentável

Implantação e operacionalização do Auxílio-saúde

Realização das Caravanas da Saúde

Projeto Alocativo - Na gestão 2015|2016, o Poder Judiciário deu início à implantação, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Projeto Alocativo de Recursos Humanos, que compreende boas práticas de gestão. As propostas de melhorias, em sua maioria, foram elaboradas por servidores do Judiciário durante as Oficinas de Boas Práticas de Gestão e obtiveram percentual de 99,9% de aprovação por parte dos magistrados.

Além de assessores de gabinetes e gestores judiciários, magistrados das 14 Varas Cíveis de Feitos Gerais e da Fazenda Pública de Cuiabá participaram também das oficinas realizadas na Escola dos Servidores. As Varas foram escolhidas para desenvolver o projeto-piloto, que tem, entre outros, o objetivo de definir quantos colaboradores são necessários para que as unidades judiciárias produzam com alto desempenho e boa capacidade de atendimento à sociedade.

As melhorias estabelecidas referem-se diretamente a procedimentos, juntada de aviso de recebimento (AR), juntada de mandados, cumprimentos, preenchimento do anexo de racionalização na juntada de peças, aspectos gerais e normatização ou aditamento de legislação vigente da Central de Mandados para alteração de “zona” sem a necessidade de devolução de mandados, entre outras definições.

Algumas práticas resultantes das oficinas já estão em uso nas Varas Especializadas, entre elas, a movimentação processual, que deixou de ter que ser remetida a outro setor para ser efetuada, evitando o retrabalho e a morosidade no trâmite, já que um único setor pode fazê-la.