Prefeito veta aumento de 288% aos vereadores
O prefeito de Barra do Garças Beto Faria (PSD) vetou integralmente na sexta-feira (16) o projeto de lei 048/2016 aprovado pela Câmara Municipal que reajustava em 288% o valor da verba indenizatória aos vereadores a partir de 1º janeiro de 2017.
Na prática, cada parlamentar passaria a receber R$ 6,6 mil de verba indenizatória, enquanto atualmente o valor pago corresponde a R$ 1,7 mil. Como o município é representado por 17 vereadores, a verba indenizatória de R$ 6,6 mil representaria anualmente gastos de R$ 1,346 milhão.
Para justificar o veto, o Executivo alegou que a aprovação do Legislativo se deu em momento inadequado e está na contramão do país, que enfrenta crise nos municípios e Estados com pacote de contenção de despesas adotado para evitar crise nas finanças públicas.
"O aumento está fadado a uma incoerência quanto ao valor do duodécimo, visto a instabilidade econômica e política que se encontra o país", justificou.
A aprovação do reajuste da verba indenizatória pela Câmara Municipal foi resultado de uma articulação dos vereadores Miguel Moreira, o Miguelão e Geralmino Neto, ambos do PSB, João Rodrigues e Valdei Leite, ambos do PDT, e Paulo Raye (PMDB). Todos apresentaram o projeto de lei em conjunto.
Em nota divulgada no site da Câmara Municipal, o presidente do Legislativo, vereador Miguel Moreira da Silva, divulgou um ofício informando que as razões do veto serão aceitas pelos parlamentares.
“Ressalto que nada obstante a autonomia do poder Legislativo para deliberar sobre a matéria em questão tomei a iniciativa de consultar meus pares nesta Casa de Lei e todos entenderam por bem arcar as razões explicitadas pelo veto”, diz um dos trechos.
Ainda na nota, o parlamentar explicou que a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo, foi aprovada por meio do Projeto de Lei 022/2007, de autoria de todos os vereadores da legislatura 2005/2008 e sancionada pelo ex-prefeito Zózimo Chaparral (PC do B) pela Lei n° 2.862/2007. "Desde sua criação em 2007 sob o título ajuda de custo, ela não havia sofrido modificação".
A decisão da Câmara Municipal em conceder reajuste na verba indenizatória dos parlamentares, motivou uma forte reação nas redes sociais. Houve manifestações de populares na praça dos Garimpeiros e em frente ao prédio da Câmara Municipal com palavras de ordem pela revogação da medida.
Pelo Facebook, um protesto estava sendo organizado para o dia 19 deste mês com o intuito de pressionar os parlamentares a revogar a lei de reajuste da verba indenizatória.