Governo repassa R$ 850 mi para programas voltados ao ensino médio Recursos vão financiar vagas no ensino técnico e incentivar implantação da Escola em Tempo Integral
O governo federal liberou R$ 850 milhões para assegurar a oferta de vagas profissionalizantes e incentivar a implantação de Escolas em Tempo Integral. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (20), pelo ministro da Educação Mendonça Filho.
O repasse integra o orçamento de 2016 e será encaminhado aos estados que aderiram aos programas até janeiro do ano que vem por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer destacou que os repasses para educação são prioridade do governo. “A educação é a base para o desenvolvimento de um país. É a porta de entrada para a cidadania. Investir na educação é construir um Brasil com mais oportunidades.”
Mendonça Filho ressaltou que as medidas respaldam as mudanças referendadas pela reforma no ensino médio, que tramita no Congresso Nacional. De acordo com o ministro, pelo menos 82 mil vagas do MedioTec serão oferecidas em 2017, com investimento de R$ 700 milhões em 18 estados e no Distrito Federal. O programa é dos braços do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e prevê que estudantes matriculados no ensino médio também cursem o ensino técnico.
Assim, as matrículas concomitantes devem dobrar em relação a 2015, quando 44.554 estudantes foram beneficiados pela bolsa-formação. A capacitação também é uma forma de suprir a demanda do mercado. Segundo levantamento da Fundação Dom Cabral, 91% das empresas têm dificuldade de contratar profissionais qualificados e metade delas precisa treinar 40% dos novos contratados.
A qualificação também favorece os jovens, na medida em que os estudantes que são graduados no ensino médio profissionalizante recebem 12% a mais de remuneração, aponta o Ministério da Educação.
No Brasil, 8,4% dos alunos matriculados no ensino médio também cursam o ensino técnico. Na Europa, a proporção é de 40%. Em países como a China, o percentual é de 42,7% e na Alemanha é de 46%.
Ensino em tempo integral
O governo anunciou, ainda, o repasse de R$ 150 milhões ao Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral. O recurso contempla a primeira etapa e será repassado a todos os estados e ao Distrito Federal. Dessa forma, serão abertas 520 mil matrículas em dois editais. A previsão é de que os recursos para o programa cheguem a R$ 1,5 bilhão nos próximos anos.
Com o programa, a carga horária deve chegar a oito horas diárias e supera em 80% ao que já é praticado nas escolas regulares. Cerca de 6% dos estudantes estão matriculados nos 1,5 mil colégios que seguem esse modelo.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Fred Amâncio, que também esteve na cerimônia de assinatura do termo de liberação de recursos, os dois programas contribuem para o cumprimento do Plano Nacional de Educação, que determina o aumento de vagas no ensino técnico e a implantação do ensino integral.
“A educação não é apenas um fenômeno social. É também um fenômeno econômico. Não existe nenhum país que cresceu sem avançar na educação. Esses dois programas estão diretamente conectados com o Plano Nacional de Educação, estamos dialogando com o desenvolvimento, com o projeto de País que queremos para o futuro.”
