Procon orienta consumidores sobre direitos e deveres nas relações de consumo Projeto 'Procon vai à sociedade' beneficiou população de 53 municípios do Estado.
Em 2016, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), desenvolveu diversas atividades de educação para o consumo, orientando mais de 21 mil consumidores, de 53 municípios de Mato Grosso.
De acordo com a gerente de Informação, Divulgação e Educação para o Consumo, Marluce Pereira de Souza, as ações, que integram o projeto Procon vai à Sociedade, têm o objetivo de levar conhecimento à população sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores e prepará-los para tomar decisões conscientes no seu dia a dia, na contratação de serviços e na aquisição de bens.
O Procon-MT, explica a gerente, desenvolve atividades em escolas - ministrando palestras e desenvolvendo atividades lúdicas com os alunos - capacita professores, promove palestras para consumidores e fornecedores (em escolas, universidades e associações de bairros, por exemplo), entre outras atividades de educação para o consumo. “Orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo são objetivos do Procon”, salienta a gerente.
Direitos básicos dos consumidores, superendividamento, direitos dos idosos, adequação do comércio varejista ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), são alguns dos temas abordados pela equipe do Procon Estadual em palestras e capacitações, voltadas tanto para consumidores como para fornecedores. Os interessados em agendar uma palestra do Procon Estadual, devem entrar em contato com a gerência de Educação para o Consumo, através do telefone (65) 3613-8507.
Outras atividades
Além das atividades do projeto Procon vai à Sociedade, o Procon Estadual também participou de ações sociais como a Caravana da Transformação, Ações Integradas de Cidadania (da Secretaria de Trabalho e Assistência Social -Setas), Mutirão Rural do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Mutirão da Justiça Comunitária, Assembleia Itinerante, Mutirão da Polícia Militar, entre outros. Nessas ações, além de atividades de educação para o consumo, o Procon também prestou orientação jurídica aos consumidores e registrou reclamações na plataforma de reclamação on-line www.consumidor.gov.br .
Municípios contemplados
Acorizal, Alto Paraguai, Barra do Bugres, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Canarana, Carlinda, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Colíder, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Dom Aquino (Assentamento Primavera), General Carneiro (Paredão), Jaciara (Comunidade Celma), Juína, Jurema, Lucas Rio Verde, Marcelândia, Nossa Senhora da Guia (Distrito), Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Ubiratã, Novo São Joaquim (Santo Ildefonso), Novo São Joaquim (Cachoeira da Fumaça), Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta (Tatuapé), Peixoto do Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Poxoréu (Aparecida do Leste), Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis (PA Chico Mendes), Rosário Oeste, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade.
Serviço
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
Nos postos de Ganha Tempo da Praça Ipiranga e do Várzea Grande Shopping, o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.