BALANÇO
Emprega Rede garantiu emprego e qualificação para quase 13 mil pessoas Confira o balanço das principais ações da Setas durante o ano de 2016
Cerca de doze mil e quinhentos cidadãos em situação de vulnerabilidade social foram beneficiados pelo programa Emprega Rede somente em 2016. Foram mais de quinze ações realizadas em Mato Grosso que geraram emprego, qualificação e renda à população.
O Emprega Rede é um programa do Governo do Estado executado por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e que tem por objetivo promover a inclusão produtiva, especialmente do público em situação de vulnerabilidade social.
Para isso, são aplicadas ações específicas dentro das diretrizes do Emprega Rede, que atendam cada público. A exemplo, o Dia D da Juventude, realizado em agosto deste ano, e que ajudou a levar qualificação, emprego e serviços de cidadania para 2.218 jovens.
O Emprega Rede conta também com uma equipe psicossocial, formada por assistente social e psicólogo, que auxiliou cerca de três mil e trezentas pessoas a se efetivarem em vagas de emprego ou a serem encaminhadas para vagas de trabalho.
Nos números de atendimento do Emprega Rede estão incluídos ainda os haitianos. Foram 383 estrangeiros encaminhados para trabalhos e cursos de capacitação.
Sine levou 27 mil vagas de emprego para a população
Cerca de vinte e sete mil vagas de trabalho foram levadas para a população pelo Serviço Nacional de Emprego (Sine), em 2016. O órgão, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), realiza a intermediação da mão-de-obra entre trabalhadores e empresas que atuam em Mato Grosso.
No total, foram 26.749 oportunidades de emprego destinadas para os cidadãos que se inscreveram no banco de vagas. O índice, afirma o secretário-adjunto de Trabalho e Emprego (SAT), Samir Prado, é considerado relevante quando comparado com a alta taxa de desemprego nacional, estabelecida em 11,6% para outubro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), já realizou levantamento que demonstra que Mato Grosso é um dos Estados que tem conseguido melhor desempenho no enfrentamento ao desemprego.
Auto da Paixão promove inclusão social e gera 950 empregos
A edição 2016 do Auto da Paixão de Cristo, realizado no mês de março pelo Governo do Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), foi marcando por uma nova proposta de transformar o evento religioso em um grande programa de inclusão social e produtiva.
O governador Pedro Taques destacou algumas singularidades e especificidades trazidas este ano pelo evento. “Este projeto está reunindo católicos e evangélicos, indígenas, catadores, estrangeiros, recuperandos, atores profissionais e amadores, além de vários setores da gestão pública estadual e a iniciativa privada”, pontuou.
Coordenadora do Núcleo de Ações Voluntárias (NAV), Samira Martins traduziu a grandiosidade do evento apontando a geração de 950 empregos diretos e indiretos, a inclusão do público vulnerável, com direito a cachê, vale refeição e vale transporte.
O secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, enfatizou a energia que o governo tem colocado para promover ações de inclusão social e produtiva no Estado dentro do propósito de não deixar nenhum cidadão para trás. “E este novo modelo é um dos resultados deste esforço, porque está gerando emprego e renda e promovendo a inclusão do público vulnerável”.
Cofinanciamento social garantiu mais de R$ 10 milhões para municípios
O Governo do Estado garantiu mais de R$ 10 milhões para os 141 municípios mato-grossenses somente nesses dois primeiros anos da gestão, relativos ao Cofinanciamento Estadual. Aplicado por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o recurso fornece às gestões municipais auxílio financeiro para a execução dos serviços da assistência social.
O repasse financeiro é aplicado de forma predisposta pelo Executivo e permite aos municípios beneficiados a utilização da verba tanto para manutenção de serviços socioassistenciais, como para aquisição de materiais permanentes. O valor destinado é transacionado por transferência direta aos Fundos Municipais de Assistência Social.
Em 2015, os municípios receberam R$ 3.9 milhões, um valor já considerável para a articulação da política de assistência social em Mato Grosso. Contudo, conforme explica o titular da Setas, Valdiney de Arruda, após articulação interna, esse valor sofreu um aumento de cerca de 40%, chegando em 2016 a R$ 6.5 milhões.
O cofinanciamento estadual é responsável por auxiliar na manutenção das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios, que funciona de forma descentralizada e participativa, tendo como função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira, que é dividida em dois tipos.
A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Como por exemplo, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) que presta atendimento para o Programa de Atenção Integral à Família (Paif).
A segunda é a Proteção Social Especial (serviços de média e alta complexidade), destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram os direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos específicos da área.
Casamento Social garante direitos para 1130 casais mato-grossenses
O dia 20 de novembro ficará marcado na memória de 430 casais cuiabanos como o momento em que passaram a ser reconhecidos pela justiça efetivamente como um casal. Isso foi possível graças ao Casamento Social, evento realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, no ginásio Aecim Tocantis, na capital.
Além da edição de Cuiabá, aproximadamente 700 casais participaram do Casamento Social no interior de Mato Grosso. O programa passou por 13 municípios, com o objetivo de oficializar a união de casais que não o conseguiam fazer por falta de condições financeiras ou documentação.
Os municípios que receberam a edição de 2016 são: Pedra Preta, Alto Paraguai, Diamantino, Glória D’Oeste, Porto Esperidião, Dom Aquino, Canarana, Confresa, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Juara e Cáceres.
O programa é realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o Núcleo de Ações Voluntárias (NAV) e o projeto Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O Casamento Social garantiu aos 860 noivos o direito ao exercício pleno da cidadania, por meio da emissão do registro da certidão de casamento.
Além das bênçãos, os noivos desfrutaram de uma celebração com tudo a que tinham direito. Isso é, muitas fotografias, bem-casados, entrada com direito a fundo musical e uma festa decorada. Tudo isso, com a ajuda de empresas parceiras.
O Casamento conta ainda com o apoio do Ministério Público do Estado (MPE), da Defensoria Pública e dos cartórios Xavier de Matos e 3º Serviço Notarial e Registral das Pessoas Naturais de Cuiabá.
Quarenta e sete mil atendimentos de cidadania foram garantidos em 2016
O programa “Ações Integradas de Cidadania” garantiu quarenta e sete mil serviços de cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 2016. Foram mais de sessenta ações ao longo do ano nas quatro regiões de Mato Grosso e que garantiram acesso a serviços básicos como emissão do registro de nascimento e outros documentos.
Executado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o “Ações Integradas de Cidadania”, é uma das frentes de trabalho do Governo do Estado que garante à população de regiões distantes e/ou sem condições financeiras, o direito de exercício pleno de cidadania. Isso é realizado por meio de concretização de documentação, fotos, declarações, entre outros.
A emissão da segunda via do registro de nascimento está entre os serviços mais utilizados pela população. De janeiro a novembro, foram mais de dois mil exemplares emitidos. Também está no ranking de atividades mais realizadas a declaração de hipossuficiência, além da emissão da carteira de pescador amador, com 290 exemplares em regiões ribeirinhas.
No total, foram vinte e três municípios visitados durante este ano. Entre eles, Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso, Santo Antônio do Leverger, Colniza, Juruena, Castanheira, Campo Verde, Juara, Apiacás, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Barra do Bugres., Chapada dos Guimarães, Rondonópolis, Carlinda, Nova Canaã do Norte, entre outros.
Mais de 800 mil pessoas já foram atendidas pelo Ganha Tempo em 2016
Somente neste ano, 830 mil pessoas já se beneficiaram do Ganha Tempo. Gerenciado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o programa conta com duas unidades, em Cuiabá e Várzea Grande, e, em breve, terá mais sete unidades atendendo à população.
Somente na unidade de Cuiabá, foram 725.108 mil atendimentos, de janeiro a outubro, o que equivale a uma média de 2.500 atendimentos realizados diariamente. Grande parte desse público garante estar bastante satisfeito com os atendimentos prestados. É o que revela a pesquisa de satisfação realizada pela secretaria-adjunta de Cidadania (SAC).
De acordo com os dados do levantamento interno, de 270 pessoas entrevistadas, 93% consideram o atendimento na unidade muito satisfatório ou satisfatório. A exemplo de Ana Mendes, usuária frequente do programa Ganha Tempo. “Aqui é bom porque é fresquinho e a gente consegue fazer um monte de coisas de uma vez só”, comentou a aposentada.
A unidade de Várzea Grande, localizada no Várzea Grande Shopping, atendeu 112.917 pessoas em 2016. E isso no curto prazo de seis meses, já que sua inauguração ocorreu em abril.
Em ambas as unidades, estão entre os serviços mais utilizados: a emissão da segunda via de documentos, pagamento de contas, oferta de cursos de qualificação, fotos 3x4, entre outros. Entre os prestadores de serviços estão o Sine, Detran, Procon, Politec e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), além de parceiros como a Justiça Comunitária e a empresa Galvan Cabelereiros.
Novas unidades Ganha Tempo
O programa Ganha Tempo possui 14 anos de existência e para comemorar o marco de atuação, a Setas já anunciou que irá concretizar sete novas unidades. Os municípios contemplados são Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá (na região da Grande Morada da Serra), Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande.
A previsão é de que elas garantam atendimento a cerca de dois milhões de pessoas, por ano. Rondonópolis é o polo que oferece a maior demanda, com uma projeção de 240 mil atendimentos somente do primeiro ano de operação.
A carta de atendimento engloba 104 serviços, ofertados por vinte e um parceiros. As novas unidades serão classificadas como grande, médio e pequeno porte, atendendo a demanda da população local. Somente Cuiabá, pela quantidade populacional, receberá o selo de grande porte.
As de médio porte serão construídas em Sinop, Cáceres, Rondonópolis e Várzea Grande. As construções de pequeno porte estarão em Lucas do Rio Verde e Barra do Garças. Todas as unidades serão construídas em pontos estratégicos, para que sejam acessadas pelo maior número possível de moradores destes municípios e de localidades do entorno.
Duzentas e quatorze mil refeições foram servidas no Prato Popular
Duzentos e quatorze mil pessoas tiveram o direito de acesso à alimentação assegurado pelo serviço do restaurante Prato Popular, entre os anos de 2015 e 2016. Coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), a unidade é responsável por prestar auxílio aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
O grande número de pessoas atendidas, de acordo com o titular da Setas, Valdiney de Arruda, foi possível devido ao reforço dado pela atual gestão à política de segurança alimentar. Para essa concretização, a unidade ficou sob a gerência da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, que garantiu conforto, assistência e alimentação digna aos usuários.
Somente em 2016, foram 104 mil refeições servidas. O mês de agosto teve o maior número de pessoas atendidas, com um total de 13.223. Já em 2015, foram 110 mil pessoas beneficiadas com o Prato Popular. Diariamente, são servidas em média 500 refeições. O preço de cada prato é de R$ 2,00.
A elaboração das refeições tem acompanhamento de nutricionista, para garantir alimentação balanceada ao público. São nove funcionários que trabalham na unidade, que conta ainda com o auxílio de um voluntário para a realização diária do trabalho. O Restaurante Prato Popular está localizado na Rua Baltazar Navarros, Nº 567, bairro Bandeirantes, em Cuiabá.
Unicef entrega selo para 30 municípios que avançaram na proteção da criança e adolescente
O Fundo das Nações Unidas Para Infância (Unicef) entregou selos de melhorias nos indicadores infantis a 30 municípios de Mato Grosso. As cidades que ganharam os selos avançaram em melhorias nos indicadores da Infância e do Adolescente.
O Unicef certifica, a cada quatro anos, municípios que tenham boas práticas com a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mostrando que o trabalho desenvolvido naquela localidade traz benefícios para a população menor de idade e premiando o trabalho de cada uma dessas gestões com as ações desenvolvidas. Na edição passada, nove municípios de Mato Grosso receberam o selo.
O Selo Unicef Município Aprovado é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que reconhece avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes, valorizando o esforço de municípios em ampliar e melhorar políticas públicas que promovam, protejam e realizem direitos de crianças e de adolescentes.
Na primeira edição do Selo, ocorrida entre 2009 e 2012, pouco mais de 550 municípios aderiram à iniciativa. Em 2013, 611 municípios da Amazônia aceitaram o convite para participar da segunda edição. Este resultado foi conseguido graças a uma forte articulação e apoio dos governos estaduais e parceiros privados e da sociedade civil. Nos últimos quatro anos, os municípios desenvolveram dezenas de atividades de mobilização.
Ao todo, 294 municípios realizaram o 1º e o 2º Fóruns Comunitários, etapas obrigatórias da iniciativa, além de outras atividades de participação social e de gestão. Em Mato Grosso, 90 municípios se inscreveram na iniciativa e 30 deles receberão a certificação.
São eles: Acorizal, Alta Floresta, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Cláudia, Comodoro, Cuiabá, Glória D'Oeste, Ipiranga do Norte, Jangada, Marcelândia, Matupá, Nobres, Nortelândia, Paranaíta, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Porto dos Gaúchos, Primavera do Leste, Querência, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop e Tangará da Serra.
FIA arrecada R$ 1 milhão para políticas voltadas à criança e ao adolescente
A campanha para destinação de parte do imposto de renda para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em Mato Grosso arrecadou R$ 1 milhão neste ano. O montante, controlado pelo Conselho Estadual da Defesa dos Diretos da Criança e Adolescente (Cedca), será utilizado para atender as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente.
O balanço dos valores arrecadados no estado neste ano foi apresentado pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT), que é parceiro da ação, juntamente com a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) e outros órgãos. No total, 1.755 pessoas participaram da campanha, sendo que o município mais ativo proporcionalmente foi Primavera do Leste (234 km de Cuiabá).
Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar com doações para o fundo, bastando para isso, no ato da declaração do imposto de renda, assinalar a opção de destinação de 3% para o objetivo.
Além de Primavera do Leste, também constam no ranking de municípios que mais reúnem contribuintes que doaram, Tangará da Serra (240 km de Cuiabá) e Cuiabá. Municípios como Água Boa, Barra do Garças, Brasnorte, Campos de Júlio, Canarana, Itanhangá, Novo Horizonte do Norte, Sorriso, Sinop, Várzea Grande e Nova Marilândia, também aparecem na lista.
A campanha é uma realização do Cedca-MT, em parceria com a Setas, CRC-MT, Associação das Primeiras Damas de Mato Grosso (APDM), Núcleo de Ações Voluntárias, Prefeituras e Receita Federal.
Contribuintes podem optar pela doação direta ao Fundo ou ainda escolher um projeto específico para fazer sua doação. Para pessoas físicas, a doação pode chegar até 6% do imposto a ser pago. Já para empresas, o percentual é de 1%.
Repasse de R$ 598 mil garante centro de segurança alimentar e cidadania em Tapuráh
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), em parceria com a Prefeitura de Tapurah (322 km de Cuiabá), inaugurou, no dia primeiro de julho deste ano, o Centro de Cidadania e Transformação (CCT) do município. O projeto piloto, inédito, visa construir um espaço voltado à cidadania e segurança alimentar para a população vulnerável.
O investimento foi garantido por meio de convênio com a Prefeitura Municipal. O Estado realizou a contrapartida de R$ 598 mil para aquisição de equipamentos da ala de segurança alimentar da unidade. Esse investimento garante o fomento de políticas públicas para os cidadãos em situação de vulnerabilidade.
A unidade é ambientada em três setores. A primeira, de cidadania, irá fortalecer o vínculo com o cidadão, por meio de atividades educativas, culturais e desportivas. A segunda, de segurança alimentar, observa a produção local dos alimentos consumidos e incentiva a agricultura familiar. Por fim, está o espaço de qualificação profissional.
Hoje, em Mato Grosso, cerca de 208 mil famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que é o instrumento que identifica e caracteriza famílias de baixa renda. Destes, 184 mil são crianças, 147 mil possuem entre 10 e 17 anos e aproximadamente 10 mil são idosos (acima de 60 anos), que deverão ser os principais atingidos pelo modelo de Centro de Cidadania e Transformação.
No local, serão oferecidos serviços com orientações para exercícios físicos e políticas públicas vigentes, atividades socioeducativas, cursos de qualificação profissional, como palestras, oficinas, workshops, roda de conversa e ainda atividades culturais, cursos de grafitagem e exames básicos de saúde.
Programa Ciclos é lançado com reconhecimento de agências da ONU
As agências internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) que estiveram presentes na no Palácio Paiaguás, no início no mês de novembro deste ano, para lançar junto com o Governo do Estado o programa Ciclos – Parceria para Economia Verde (PEV-MT), foram unânimes em afirmar que Mato Grosso está na vanguarda na busca por uma economia inclusiva e sustentável.
Peter Poschen, diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), foi um dos representantes da ONU que ressaltaram a capacidade do estado de buscar transformar sua matriz econômica, com o objetivo de torná-la sustentável e inclusiva. Todos os quesitos são trabalhados com base no Ciclos, programa conduzido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
Trata-se de uma frente de ações que contribuem para transformar a matriz econômica de um estado, promovendo a sustentabilidade ambiental, a geração de trabalho decente e promoção do bem-estar do ser humano. Tudo isso é feito com base na criação de condições para favorecer o investimento em ativos econômicos verdes, mão-de-obra qualificada e boa governança.
Batizado pelo Governo de Mato Grosso como Ciclos, o programa foi lançado pelas agências da ONU como Page e foi criado em resposta a um apelo feito à ONU durante o encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ainda em 2012, para que o organismo apoiasse os países interessados na transição para economias mais verdes.
O Programa Ciclos surgiu a partir da Parceria para Ação Pela Economia Verde (Page), uma iniciativa global do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), OIT, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar).