RECURSOS
Governo libera R$ 900 milhões para obras, equipamentos e transporte escolar Obras compreendem creches do Proinfância, escolas, quadras poliesportivas e cobertura de quadras

Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 900 milhões a municípios, estados e Distrito Federal.

“Esses repasses são direcionados à execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e preveem o pagamento de obras, compra de equipamentos escolares e brinquedos, além de aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

As obras compreendem creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), escolas, quadras poliesportivas e cobertura de quadras. Os equipamentos escolares abrangem itens como fogões, ar condicionado, mobiliário escolar e outros.

Ao explicar os critérios de direcionamento dos repasses, Mendonça Filho salientou que as obras agora atendidas já estavam em fase de execução avançada. “Portanto, precisando de recursos para ser concluídas e entregues à população, daí a prioridade”, afirmou. “Na distribuição de recursos para a compra dos ônibus, pegamos os diagnósticos mais antigos e aquilo que estava aprovado há mais tempo.” De acordo com o ministro, esse foi o maior pagamento realizado neste exercício.

Aplicação

Os estados e municípios contemplados devem aplicar os recursos conforme diagnóstico realizado previamente e projeto apresentado ao FNDE. Para entender melhor o processo, os gestores devem considerar que o Plano de Ações Articuladas — engloba construção de escolas, creches, quadras poliesportivas e coberturas de quadras — tem três etapas: o diagnóstico, a elaboração e a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e pelo FNDE.

Depois da análise técnica, é assinado termo de cooperação com o MEC, documento no qual é classificada a prioridade das ações. No caso da transferência de recursos, é necessária a assinatura de convênio, que é analisado para aprovação a cada ano. Para tanto, é preciso observar sempre a data de vencimento.

“O novo ciclo do PAR, tão esperado por todos, será aberto em 2017”, lembrou o ministro. “Os gestores devem ficar atentos ao início a fim de cumprirem o prazo de entrega do diagnóstico para as novas obras que desejam realizar em seus respectivos municípios.”

Transporte

O programa Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão, ao ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados em instituições das redes estaduais e municipais localizadas em áreas rurais.