BALANÇO
Maluf apresenta mais de 800 propostas em 2016 Entre as 834 proposituras apresentadas, está a de pagamento de meia-entrada em eventos culturais para pacientes com câncer e doenças degenerativas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), apresentou, em 2016, um total de 834 proposituras. Entre as principais propostas, está a de pagamento de meia-entrada em eventos culturais para pacientes com câncer e doenças degenerativas, e o projeto que estabelece a criação de um site para o acompanhamento e monitoramento da execução de obras públicas em Mato Grosso.

Outro projeto do deputado Maluf é o que cria o Programa Estadual de Apoio Estruturante à Mobilidade Urbana, denominado Pró-Asfalto, que tem como objetivo contribuir para o asfaltamento das vias urbanas das cidades mato-grossenses, garantindo a realização de obras de qualidade para evitar repetidas operações tapa-buracos.

Neste ano, por iniciativa do parlamentar, a Assembleia Legislativa firmou parceria com o Centro de Integração Empresa/Escola (CIEE) e Associação de Amigos dos Excepcionais (Apae) para oferecer vagas de estágio para portadores de síndrome de Down.

Em 2016, foram realizadas cinco edições do projeto “Assembleia Itinerante” em Sinop, Tangará da Serra, Várzea Grande, Diamantino e Cáceres, desenvolvido após apresentação de proposta pelo deputado.

Guilherme Maluf apresentou 67 projetos de lei, 4 projetos de lei complementar, 1 projeto de emenda constitucional (PEC), 11 projetos de resolução, 20 requerimentos, 180 indicações, 155 moções de aplausos, 76 moções de congratulação e 32 moções de pesar. “Desenvolvemos muitas ações neste ano de 2016, foi um ano de muito trabalho e desafios na Assembleia Legislativa. Acredito que avançamos na gestão da Casa de Leis e também na apresentação de projetos para a implementação de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida do cidadão mato-grossense”, avaliou o deputado.

Aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado, se tornou lei de autoria de Maluf, o marco referencial da gastronomia como cultura em Mato Grosso. Com isso, os investimentos na área serão fomentados. O deputado também apresentou um projeto de emenda constitucional que pretende dar mais celeridade à tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular, estabelecendo o regime de urgência constitucional.

COMBATE À VIOLÊNCIA

O deputado também atuou fortemente em 2016 pelo combate à violência contra a mulher. O parlamentar promoveu audiência que marcou o encerramento da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, e a Assembleia Legislativa lançou o projeto “Mulheres em Ação”, que oferece a mais de mil e duzentas mulheres carentes e vítimas de violência que residem em Cuiabá e Várzea Grande a oportunidade de aprender uma profissão.

O Poder Legislativo também é parceiro de outros projetos que visam combater a violência contra a mulher, como o “Homens que Agradam não Agridem”, desenvolvido pelo Ministério Público Estadual (MPE), e o “Exército de Marias da Penha”, realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).