Procon Estadual dá dicas aos consumidores sobre compra de material escolar As instituições de ensino não podem incluir na lista de materiais escolares itens de uso coletivo
Com a proximidade do início das aulas, começa a corrida pelo material escolar. Por este motivo, o Procon de Mato Grosso, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fornece ao consumidor dicas importantes para economizar.
- Antes de sair às compras, os pais precisam verificar quais itens restaram do período letivo anterior e avaliar a possibilidade de reaproveitá-los;
- O consumidor deve fazer pesquisa de preços e comparar os valores em diferentes estabelecimentos;
- Para ter uma maior economia deve-se evitar a comprar produtos com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados;
- A publicidade exerce grande influência sobre crianças e adolescentes. Por isso, os pais podem levar os filhos no momento da compra como uma oportunidade de educação financeira, ensinando para eles a importância de economizar;
- Reunir-se com outros pais pode ser uma boa oportunidade para conseguir maiores descontos, negociar a troca de livros usados por novos ou ainda restaurar livros já usados, mas que continuam sendo utilizados pela escola;
- O governo federal proibiu os estabelecimentos de ensino de incluir na lista de materiais escolares itens de uso coletivo (Lei Nº 12.886, de 27 de novembro). Pincel para quadro branco, toner, álcool, copos descartáveis e material de limpeza, são exemplos de materiais de uso coletivo. Os pais devem ficar atentos a esses produtos e sempre conferir as listas;
- As escolas são obrigadas a fornecerem a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam pesquisar preços e escolher o fornecedor que preferir, porém a instituição de ensino não pode exigir marca de produtos e estabelecimentos comerciais para compra do material escolar, devendo ser livre a escolha do consumidor.
Serviço
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30 e do Várzea Grande Shopping das 09h às 19h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 07h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.