Justiça determina desapropriação de imóvel para obras do VLT em Cuiabá Área avaliada em R$ 179 mil é objeto de disputa na Justiça desde 2013. Imóvel fica na 'Ilha da Banana', perto de áreas tombadas pelo Iphan-MT.
A Justiça de Mato Grosso determinou a desapropriação de um imóvel localizado na Avenida Coronel Escolástico, no Centro de Cuiabá, para a continuidade das obras do Veículo Leve sob Trilhos, paradas desde dezembro de 2014. O imóvel, que ao todo tem uma área de 182,64 metros quadrados, é objeto de disputa entre o proprietário e o governo desde 2013. A decisão é do juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública.
Segundo a Secretaria Estadual de Cidades (Secid), o governo já realizou depósito judicial de R$ 179,3 mil pela área. O G1 não conseguiu localizar o proprietário do imóvel.
De acordo com a sentença, a desapropriação deve ser feita porque trata-se de necessidade pública, “de modo a iniciar a execução dos projetos para melhoria das vias públicas”.
Para a sentença, o juiz solicitou um laudo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), uma vez que a ONG Moral alegou que o imóvel faz parte do patrimônio histórico tombado da capital.
No processo, o órgão se manifestou favorável à desapropriação “tendo em vista que o imóvel objeto da demanda não é tombado, mas fica apenas ao entorno da Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá (CAUP)”. O imóvel fica na ‘Ilha da Banana’, perto da Igreja do Rosário e São Benedito.
Além deste imóvel, outras duas áreas são objeto de disputa em ações civis de desapropriação.
VLT
Com R$ 1 bilhão já investido, a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deveria ter ficado pronta para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014, completou dois anos parada, em dezembro de 2016.
Conforme o governo, o maior impasse é em relação ao custo para concluir o projeto. O estado diz já ter repassado R$ 1.066 bilhão às empresas e que o consórcio está pedindo mais R$ 1,2 bilhão para terminá-la.
Inicialmente, esse projeto estava orçado em R$ 1,4 bilhão. Ou seja, deve custar o dobro que o orçamento inicial.
Segundo o secretário de Cidades, a obra deve ser retomada em partes, sendo que a primeira vai do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, até o Porto, na capital. Em seguida, do Porto ao CPA e a linha Coxipó-Centro será feita por último. A operação deve ser feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com a participação das empresas de ônibus que operam nas duas cidades atingidas pelo modal e que terão suas linhas alteradas.