EM PAUTA
Assembleia realiza sessões ordinárias nesta semana Estão previstas votações da LOA e das contas do governo referentes a 2015

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza sessões ordinárias nesta terça-feira (10) às 17h, quarta-feira (11), 8h e 17h, e quinta-feira (12) às 8h. Em pauta, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e das contas do governo- referentes ao exercício de 2015. Outras matérias, no entanto, podem ser encaminhadas e apreciadas ainda nesta semana, pois a ordem do dia não está fechada.

A LOA foi discutida na Casa de Leis em duas audiências públicas, mas precisou ser substituída integralmente para ser adequada à LDO 2017. O substitutivo passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, em seguida, votado pela primeira vez em Plenário. Se aprovado, a matéria é encaminhada para avaliação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), e depois o texto vai a Plenário pela segunda vez. Se aprovado, é encaminhado ao Poder Executivo. No primeiro projeto de lei encaminhado à ALMT, o governo previu orçamento de R$ 18,429 bilhões.

Outra pauta pendente é relativa às contas do governo do estado referentes ao ano de 2015. Os dados também serão analisados pelas CCJR e CFAEO e depois votados pelos deputados estaduais.

Com a aprovação das matérias em aberto, os deputados darão início ao recesso parlamentar, retomando as atividades em 01 de fevereiro com a sessão de posse da nova Mesa Diretora, biênio 2017/2018.