Judiciário vai fortalecer execução penal

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, afirmou que o Judiciário Estadual está mobilizado para atender as solicitações da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmém Lucia, e, com isso, vai concentrar os esforços para examinar os processos de execuções penais. Na sexta-feira (13 de janeiro) o presidente se reúne com o governador do Estado, Pedro Taques, para tratar do assunto.

A ministra Carmén Lúcia se reuniu nesta quinta-feira (12 de janeiro) com os presidentes dos tribunais de justiça de todo o país para discutir os problemas do sistema penitenciário. Na reunião, ficou definido que cada tribunal de justiça estadual deverá desenvolver ações para acelerar o tramite dos processos de execução penal. Os tribunais deverão apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente para acelerar a analises dos executivos de pena.

A proposta não é simplesmente colocar os presos em liberdade, mas dar celeridade na tramitação dos processos de execução penal, para verificar se há presos que podem progredir de regime, garantindo o cumprimento dos direitos dos presos estabelecidos na Lei de Execuções Penais.