Câmara aprova aumento de 72% na verba indenizatória durante o recesso Vereadores de Cáceres (MT) fizeram sessão extraordinária para votação. Em nota divulgada em rede social, Câmara argumenta que aumento é legal.
Os vereadores de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, aprovaram o aumento de 71% da verba indenizatória, durante sessão realizada na última quinta-feira (19). Com isso, cada um dos 15 parlamentares receberão R$ 4,8 mil de verba indenizatória, que corresponde a R$ 2 mil a mais que no ano anterior. Nem o site da câmara, nem o perfil da Casa de Leis nas redes sociais informaram sobre a sessão.
Após o caso ganhar repercussão, uma nota foi divulgada na página da Câmara de Vereadores em uma rede social para argumentar os motivos do aumento. Alegou que poderia ter fixado a verba indenizatória em até R$ 6.525 e que as despesas de telefonia celular, que custavam R$ 606 por vereador, foram extintas.
"É uma verba que não tem natureza salarial, veio a substituir as despesas que eram custeadas pela Câmara, como diárias e passagens dentro do estado. Com a verba indenizatória, o vereador custeia o seu transporte, a hospedagem e de quem o acompanhar nas viagens. Então, por sua característica, pode ser alterada por mera resolução do presidente", diz trecho da nota publicada na sexta-feira (21).
Além da verba indenizatória, os parlamentares de Cáceres recebem salário de R$ 7.250.
Na mesma sessão extraordinária, os vereadores, também aprovaram o reajuste nos salários da vice-prefeita, Eliene Liberato, e dos secretários municipais. Ambos passarão a ganhar R$ 9.308, quase 33% a mais que no ano anterior, quando ganhavam R$ 7 mil. Para a votação, foi convocada uma sessão extraordinária, já que os parlamentares estão em recesso.
A Câmara de Cáceres teve um aumento de quatro vereadores em 2014. De 11, passou a ter 15 cadeiras.
Na nota, o presidente da Câmara, Domingos Oliveira dos Santos (PSB), avaliou que o descrédito com a classe política nos últimos anos levou as pessoas a quererem desvalorizar o trabalho dos vereadores. "Não sejam massa de manobra, sejam fiscais do seu voto. Não queira que vereador ganhe menos, fiscalize para que ele trabalhe mais, de forma condizente. Só assim, valorizando e fiscalizando a classe política é que conseguiremos melhorar a qualidade da política", pontuou.