STF retoma na quarta julgamento sobre réus na linha sucessória Tribunal volta do recesso no próximo dia 1º; antes de analisar ação sobre réu poder ou não ocupar cargo na linha sucessória, Corte deverá fazer homenagem a Teori.

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta quarta-feira (1º) uma ação que visa impedir que réus em processos penais ocupem cargos da linha sucessória da Presidência da República, como os presidente da Câmara e Senado. O processo foi inserido na pauta nesta segunda (30) pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

A ação começou a ser julgada em novembro do ano passado, quando 6 dos 11 ministros da Corte votaram para barrar réus da ocupação desses cargos. Posteriormente, em dezembro, o ministro Marco Aurélio determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas a decisão foi revertida na mesma semana pelo STF.

Ao analisar o caso de Renan, o ministro Celso de Mello entendeu que bastaria afastá-lo da linha sucessória, impedindo-o de eventualmente vir a substituir o presidente da República, sem necessidade de tirá-lo da presidência do Senado.

O julgamento será retomado na quarta (1º) com o voto de Dias Toffoli. Caso se confirme a posição de Celso de Mello no plenário, o resultado não afetará nenhum dos atuais postulantes aos comandos da Câmara e Senado.

Antes do julgamento, Cármen Lúcia deverá conduzir uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19 num acidente de avião.

A ministra ainda não pautou uma ação que visa impedir o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer à reeleição. A eleição está marcada para o próximo dia 2 de fevereiro; o julgamento no STF, porém, depende de uma resposta de Maia à ação, apresentada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), rival na disputa.