Pedro Taques defende PPP e concessões para agilizar a gestão pública

m debate sobre gestão pública, o governador Pedro Taques defendeu a implantação de Parcerias Público-Privadas para agilizar a realização de obras e ações nos estados. O chefe do Poder Executivo de Mato Grosso expôs a situação econômica do Estado e o ambiente negocial implantado pelo governo para receber novos investimentos em painel com a presença de empresários e entidades da sociedade civil organizada em evento realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.  

Taques afirmou que o Estado trabalha para que em Mato Grosso, a iniciativa possa proporcionar a construção de escolas e novos postos do Ganha Tempo, posto de atendimento que contempla múltiplos serviços aos cidadãos.

Falando sobre a estrutura do Estado, o governador destacou o fato da administração mato-grossense ser composta por secretários com formação técnica na área de atuação. “O político precisa ter pessoas técnicas em todas as áreas, o político dá a entender que entende de tudo, mas não, nós precisamos ter a sensibilidade que diante de cenários, escolher o melhor caminho para transformar sonhos em realidade. Os nossos secretários são técnicos, nada contra políticos, eu tenho orgulho de ser político e os secretários assinaram acordos de resultados para saber se eles atingiram as metas que foram colocadas”, explicou.

Como um segundo ponto da administração pública, o governador falou sobre a necessidade de concretizar políticas públicas que são apresentadas para a população. Lembrou que para realiza-las é preciso de dinheiro. “É preciso economizar e cortar gastos para realizar as políticas públicas voltadas para as funções típicas do Estado. Aquilo que não é típico, não é primário, o Estado passa para a iniciativa privada”, afirmou.

Para Taques, o Estado precisa deixar de ser mais “braços e pernas” para se tornar “cerebral”, estratégico e condutor de políticas. Por isso, o governador defende que a iniciativa privada possa atuar em determinadas áreas, mas com o devido controle social. “No Estado o dinheiro é pouco e por isso é preciso priorizar os gastos. Mato Grosso precisa de 10 mil quilômetros de asfalto, para isso são necessários R$ 10 bilhões, nós não temos estes recursos. Temos que buscar na iniciativa privada”, comentou.

Ainda comentando o desafio do Estado de buscar mais recursos, Taques destacou o levantamento patrimonial feito pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges), em que constam fazendas e outros imóveis que podem ser vendidos, sem prejuízo à administração. “Além disso, trabalhamos com uma política de iniciativa fiscal que seja por cadeia e não por produtos essa medida deve corrigir as distorções existentes na antiga política de incentivos”, explicou.

O secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, que acompanhou o governador na agenda em Porto Alegre, destacou que a participação no MBC possibilitou o diálogo com empresários e o governo do Rio Grande do Sul, o que em sua avaliação, pode atrair novos investimentos para Mato Grosso. “Foi muito importante essa agenda porque possibilitou uma troca de ideias sobre gestão pública, ou seja, os estados devem se organizar cada vez mais para aprimorar as práticas de governança e desenvolver melhor as políticas públicas”, comentou Marrafon.

O titular do Planejamento comentou ainda as parcerias público-privadas que Mato Grosso está desenvolvendo. Marrafon disse que o governo gaúcho ficou impressionado com o bom andamento das PPPs do Estado. Segundo o secretário, em poucos dias será lançado o edital para a construção de novos Ganha Tempo. “Também temos propostas nas áreas de educação e também na Rede Cidade de Saúde, em três grandes hospitais regionais e interligação com diversos modelos, tudo em parceria com a iniciativa privada. Quanto as concessões, a Sinfra já tem um estudo avançado sobre as rodovias e aguardamos os estudos da Secid quanto ao VLT, se essa for a decisão”, disse.

O diretor executivo do MBC, Claudio Gastal, destacou que no tempo em que tem acompanhado a administração do Governo do Estado, desde o processo de transição, já é possível perceber que houveram melhorias e que ações já podem ser apresentadas como case de sucesso. Para ele, a participação do governador no evento também é uma oportunidade para quebrar paradigmas entre o setor público e o privado.

Gastal também falou sobre a necessidade de união entre o setor público e o privado para sair da crise. “Não há outra saída de melhorar o investimento público sem uma parceria com o setor privado. Temos que buscar atrair capital que existe e o estado precisa criar essa ambiência”, comentou.

O presidente da Fecomércio do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Bohn, afirmou que é preciso que os empresários ajudem o poder público a realizar melhorias necessárias. “Nós como entidade civil organizada, nos sentimos responsáveis por fazer essas mudanças que o estado precisa. Aqui no Rio Grande do Sul nós temos uma dificuldade muito grande, sabemos que ela não será vencida facilmente e a vinda de alguém como esse entusiasmo ajuda para que sejamos parceiros, como entidade, do governo”, concluiu.

Evento

Participaram do evento o senador Paulo Paim e representantes da empresas: Sulpetro; Pampa; Grupo Grendene; Gerdau; Farsul; Tramontina; Randon; Sicredi; RBS; lojas Rener; Trust&CO; entre outras.