Temas importantes para o setor ambiental são discutidos na Sedec
O Grupo Gestor do Programa de Desenvolvimento Florestal Sustentável de Mato Grosso esteve, na quarta-feira (07.02), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), para discutir o Programa de Desenvolvimento do Agronegócio da Madeira (Promadeira). O objetivo do projeto é garantir a sustentabilidade do recurso florestal, incentivar a verticalização e agregação de valores à atividade e promover a modernização e a inserção competitiva do setor. A Lei das Taxas, que dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas em matéria ambiental, e as guias fiscais para o compensado foram outros temas discutidos no encontro.
O Grupo, que é ligado à Secretaria-Adjunta de Agricultura da Sedec, também debateu sobre as prioridades do setor que incluem ações e programas de estímulo ao mercado, questão tributárias e pesquisas que gerem novas tecnologias para modernizar o trabalho e fomentar toda a cadeia envolvida.
“Esses encontros são importantes, pois recebemos representantes de todos os agentes que representam o setor florestal e ambiental em Mato Grosso. Temos a oportunidade de debater os temas mais relevantes e pensar novas estratégicas para alavancar o setor que precisa de investimentos e tem bastante potencial para gerar emprego e renda em um estado com muitos recursos naturais que precisam do manejo adequado e ordenado para tornar a atividade sustentável”, explica o secretário-adjunto de Agricultura, Alexandre Possebon.
O Grupo
O Grupo Gestor é composto pela Sedec, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf-MT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec-MT), Centro das Indústrias de Exportação de Madeira (Cipem), Associação dos Reflorestadores do Estado de Mato Grosso (Arefloresta), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea-MT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Sob a coordenação da Sedec, o Grupo foi criado para implantar e gerir o Programa de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Estado de Mato Grosso (PDFS-MT). Entre as ações estratégicas, estão: Revisão dos Instrumentos Legais e Institucionais compreendendo, principalmente, a simplificação dos processos de licenciamento, melhoria da regularização fundiária, adequação fiscais e tributárias e facilitação e descentralização; o Fomento e Assistência Técnica compreendendo, principalmente, o apoio aos Planos de Manejo e acesso a financiamentos, o Desenvolvimento Tecnológico e Capacitação compreendendo, principalmente, a matéria prima, os produtos e a produtividade (Florestal/Industrial); a Promoção do Mercado compreendendo, principalmente, a disseminação de informações, promoção e atração de investimento e a Inteligência de mercado, entre outras.