Deputados realizam sessão ordinária, às 17 horas Na pauta de hoje (14), os parlamentares devem apreciar pelo menos 17 projetos de lei

Os deputados participam hoje (14), a partir das 17 horas, de sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Em pauta, os parlamentares devem apreciar pelo menos 17 projetos de lei.

Na semana passada, eles votaram em 1ª votação o Projeto de Emenda Constitucional (PEC-01/2015), de Lideranças Partidárias, que trata sobre a indicação para ocupar a vaga do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A PEC deverá ser votada em segunda, a partir de cinco sessões ordinárias.

A proposta prevê a revogação da Emenda Constitucional nº 61, de 13 de julho de 2011, que inovou o ordenamento constitucional estadual modificando os critérios de escolha e a ordem de preenchimento das vagas de conselheiros do TCE, passando a exigir que os auditores e membros do Tribunal Público de Contas cumpram requisito temporal adicional e específico, no caso, a comprovação de 10 anos de efetiva atividade na carreira respectiva dentro do quadro do Tribunal.

Terça-feira (14)

Hoje à tarde, às 14 horas, no auditório Milton de Figueiredo, será realizada uma assembleia geral do Sindicato dos Profissionais da Área do Meio Ambiente do Executivo estadual.

Quarta-feira (15)

Amanhã (15), às 8 horas, os deputados realizam mais uma sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

À tarde, às 17 horas, os deputados realizam a 3ª sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (16)

Na quinta-feira (16), às 8 horas, os deputados voltam a se reunir em sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 8 horas, no auditório Licínio Monteiro, será realizada a 23ª reunião técnica do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon). A reunião terá prosseguimento no período vespertino, a partir das 14 horas.

Às 15 horas, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Romoaldo Júnior (PMDB), realiza uma audiência pública para debater medidas que possibilitam a ampliação do acesso ao auxilio financeiro do poder público às entidades que prestam atendimento aos dependentes químicos.

Sexta-feira (17)

Às 8 horas, no auditório Licínio Monteiro, tem continuidade a 23ª reunião técnica de Procon’s. O evento segue à tarde, a partir das 14 horas, no mesmo local.