ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE
FNDE repassa R$ 323,8 mi para alimentação e transporte escolar Recursos foram repassados aos municípios, estados e Distrito Federal. Montante pode ser consultado no site do órgão
Os estados e municípios brasileiros, bem como o Distrito Federal, já podem acessar a primeira parcela de recursos de 2017 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
O investimento de cerca de R$ 323,8 milhões foi transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira (3), aos entes federativos de todo o Brasil.
Deste total, R$ 270,4 milhões foram destinados para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram repassados R$ 53,4 milhões. Os valores transferidos a cada beneficiário podem ser conferidos no portal do FNDE.
Pnae
Após sete anos sem aumento per capita, os valores repassados pelo Pnae foram reajustados em 2017. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, creche, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.
“Esse reajuste vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões”, ressaltou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte
O Pnate repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.