Agência de Fomento será transformada em Desenvolve MT
O projeto foi apresentado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, durante o workshop sobre Governança Corporativa, realizado nesta quinta-feira (10), em Cuiabá. O Projeto de Lei está na Casa Civil e deverá seguir para apreciação da Assembleia Legislativa ainda neste mês. A mudança no escopo faz parte do plano de gestão estabelecido pelo governador Pedro Taques.
Segundo Paludo, no âmbito do crédito o objetivo é fomentar as linhas já existentes e criar novas, com condições atrativas. Além disso, serão desenvolvidas linhas de crédito para pequenos e médios empreendedores, inclusive do setor rural, como a agricultura familiar. O secretário adiantou que os juros médios ficarão em torno de 6,5%, bem inferior à taxa média de 14% praticada pelo mercado.
Também será oferecida linha de crédito para prefeituras, que poderão acessar recursos por meio da Desenvolve MT para investimentos em projetos de infraestrutura, por exemplo.
Prospecção de negócios
A agência também trabalhará na prospecção e atração de novos investimentos, por meio de interlocuções com investidores, apresentação das potencialidades de Mato Grosso em feiras e eventos de negócios. No receptivo de empresários dará apoio aos potenciais investidores, na interlocução com órgãos públicos, com o objetivo de facilitar o processo de tomada de decisão e de implantação de novos empreendimentos no Estado.
A Desenvolve MT também prestará apoio aos empreendedores na identificação de locais para implantação de empresas levando em conta as necessidades de suas atividades, como mão de obra, infraestrutura, mercado consumidor, entre outros. Também incentivará as exportações dos produtores mato-grossenses e dará a articulação com os municípios visando identificar oportunidades e entraves para atração de novos investimentos
Já em relação a investimentos com participação do Estado, o foco é fazer com que Mato Grosso seja investidor e tenha participação em novos investimentos instalados no Estado, a exemplo do BNDESPar.
Estrutura da Desenvolve MT
Para o desenvolvimento deste trabalho três diretorias atuarão dentro da estrutura da Desenvolve MT: Prospecção e Projetos, que ficará responsável pela atração de investimentos; Finanças e Gestão, que cuidará das participações e gestão e, por fim, a diretoria de Desenvolvimento e Crédito, que ficará a cargo das operações de crédito.
A Desenvolve MT herdará a estrutura já existente da MT Fomento. Para efetivar sua criação será necessário alterar a legislação vigente da atual agência.
“Temos o desafio de atrair novos investimentos para Mato Grosso e para isso precisamos consolidar o Estado como sinônimo de oportunidades e novos negócios. Precisamos ir além de fomentar e por isso resolvemos dar um novo escopo para a MT Fomento, transformando-a em Desenvolve MT, abrindo seu leque de trabalho e como o nome já diz, trazendo desenvolvimento para Mato Grosso”, reforçou o secretário.
“Temos o desafio de promover a melhoria do ambiente de negócios no Estado; ampliar a captação de recursos para novos investimentos e consolidar Mato Grosso como sinônimo de oportunidades de negócios”, completou o secretário.
Agências de Fomento
As agências de Fomento e/ou Desenvolvimento são instituições financeiras não bancárias, regulamentadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) por meio da resolução nº2.828/2001, que possuem entre outros objetivos cessão de crédito; financiamento de capitais fixo e de giro associado a projetos; promoção e divulgação, junto com investidores potenciais, de oportunidades e projetos econômicos de interesse do Estado e prestação de serviços de administrador de fundos de desenvolvimento, entre outros.