Em visita inédita, prefeito garante mais 30% nos repasses para creches filantrópicas

Em visita nunca realizada por um chefe do Executivo municipal a uma audiência pública na Câmara de Vereadores, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro garantiu o aumento de mais 30% as instituições filantrópicas, ligadas à Educação, que disponibilizarão 400 vagas para crianças de zero até cinco anos em creches.

A audiência pública, realizada nesta segunda-feira (20), foi proposta pela Câmara juntamente com representantes das instituições que levaram ao prefeito o anseio de uma perspectiva de aumento na casa dos 60%, o que originaria o valor de repasse do município em R$ 200 per capita (por aluno).

Atualmente, conforme o edital de Chamamento Público divulgado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o valor repassado as instituições é de R$ 135 per capita, 10% a mais do repassado no ano anterior quando somava R$ 125, repasse corrigido pela pasta de Educação, este ano, acima do valor da inflação anual de 2016 registrada em 6,29%.

Com o aumento de mais 30%, determinado imediatamente pelo gestor da capital, os 40% representarão o valor de R$ 175,50 direcionado as creches filantrópicas, quatro vezes a mais do aumento empregado pela gestão passada.

“Já vínhamos discutindo com a secretária Mabel a possibilidade [aumento] e suspendemos, momentaneamente, a assinatura dos Termos de Colaboração para podermos avançar nesse anseio das instituições porque na minha gestão nada será goela abaixo. Tudo será conversado diretamente de forma aberta com a sociedade e com os envolvidos”, frisou Emanuel ao citar o carro-chefe da atual administração, a humanização.

Na oportunidade, sob orientação do prefeito, a secretária de Educação de Cuiabá, Mabel Strobel, anunciou a criação de uma comissão permanente para estudar meios de otimizar a parceria com as 28 instituições filantrópicas interessadas, inicialmente, em firmar o Termo de Colaboração.

“Estaremos debatendo o tema e buscando soluções com diálogos justos e responsáveis para melhorarmos essa parceria que é tão importante para a educação das nossas crianças”, reiterou a secretária.

Diante disso, a gestora estabeleceu que a comissão seja composta por representantes da Câmara Municipal, da SME, das instituições filantrópicas, do Ministério Público Estadual e do Conselho Municipal de Educação.

A representante das creches filantrópicas, Geyse Soares, comemorou a postura do Executivo municipal em estar aberto para o diálogo, principalmente nesses primeiros 75 dias de gestão os quais, conforme elencado pelo prefeito, ainda são de inteiração administrativa e que a partir de abril as decisões concretas serão tomadas. “Eu vejo esse aumento como um primeiro grande passo. O prefeito se mostra aberto e nós entendemos que ele precisa desse tempo realmente para se poderar e também a casa para se arrumar. A secretaria também se mostrou aberta e com todos os poderes juntos vai acontecer um bom diálogo ao decorrer do ano, principalmente com a comissão, justamente para que isso não fique só no papel”, disse.