Alexandre de Moraes toma posse como ministro do STF Novo ministro vai assumir cadeira que ficou vaga após o falecimento de Teori Zavascki

Alexandre de Moraes foi empossado como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quarta-feira (22). Acompanhado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e pelo ministro mais recente no Tribunal, Luiz Edson Fachin, Moraes assinou o termo e o livro de posse e prestou seu juramento.

— Prometo cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal com a conformidade com a Constituição e as leis da República.

Ao empossar Moraes, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, deu as boas-vindas ao novo ministro e pediu para que ele fosse conduzido até a cadeira que ocupará na Corte.

— Em nome do Supremo Tribunal Federal, dou as boas-vindas à nossa Casa e desejo que este seja um período de muito trabalho para o Brasil, para os cidadãos e que seja muito virtuoso para a Vossa Excelência e para o Tribunal com a ajuda que, com certeza, será muito grande da sua parte.

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A sessão solene de posse de Moraes contou com mais de 1.500 convidados, entre autoridades dos Três Poderes da República (executivo, legislativo e judiciário), representantes de entidades, familiares e amigos de novo ministro. Entre as autoridades presentem estavam o presidente da República, Michel Temer, e os comandantes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Após a posse, a presidente encerrou a sessão solene e os presentes se conduziram ao Salão Branco do Supremo, onde Alexandre de Moraes recebeu os cumprimentos.

No Supremo, Moraes vai ocupar a cadeira que ficou vaga em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, que estava a bordo de um avião que caiu no Rio de Janeiro no início deste ano. O novo ministro integrará a Primeira Turma da Corte ao lado dos ministros Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Indicado pelo presidente Temer para o posto de ministro do Supremo, Moraes foi sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e teve seu nome aprovado no plenário da Casa com o apoio de 55 parlamentares. A votação contou com 13 senadores contrários à nomeação do então ministro da Justiça para a vaga. Moraes poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.

Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 48 anos e será o 168º ministro do STF no período republicano. Antes de chegar ao STF Moraes foi ministro de Estado da Justiça; ocupou cargos no governo de São Paulo como o de secretário estadual de Segurança Pública e o de secretário municipal de Transportes; atuou como advogado, consultor jurídico e promotor de Justiça em SP e também foi membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre 2005 e 2007.

O novo ministro é graduado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), possui doutorado em Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito Constitucional (2001) também pela Universidade de São Paulo. Alexandre de Moraes também é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.