APOIO FAMILIAR
Mais de 75% dos municípios mato-grossenses já aderiram ao Pró-família O prazo se encerra no próximo dia 10 de abril

A coordenação do programa Pró-família, lançado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) no dia 16 de março, informa que 111 dos 141 municípios mato-grossenses já assinaram o termo de adesão ao programa, o que representa 75% dos municípios. O prazo para adesão se encerra no próximo dia 10 de abril.

Para chegar até a população que mais precisa é necessário que os municípios firmem parceria por meio de um Termo de Cooperação com a Setas. Os municípios são considerados parceiros da iniciativa do Governo do Estado ao assinar o Termo de Cooperação. A contrapartida da Prefeitura é a cessão dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atuar em campo.

O cronograma estabelece que o Pró-Família inicie o atendimento as famílias no mês de junho. Serão beneficiadas 35 mil famílias pobres, extremamente pobres, em risco ou vulnerabilidade social em Mato Grosso.

Araguainha, o menor município de Mato Grosso, já firmou o termo de cooperação. O prefeito da cidade, Silvio José Moraes Filho, está confiante. “Araguainha é pequena e temos muitas dificuldades, principalmente na captação de recursos. Então, esse programa vem na hora certa. Além de transferir renda para a nossa população carente, vamos conseguir inserir nossa população nos cursos de qualificação e aumentar a capacidade produtiva de nossos moradores”, disse o prefeito.

O titular da Setas, Max Russi, destacou o papel dos chefes de Executivo Municipal no desenvolvimento do Programa Pró-Família. “Os prefeitos serão os grandes responsáveis em criar estratégias dentro de suas cidades. Como verificar o perfil de qualificação necessária para as pessoas assistidas pelo programa”, avaliou o titular da Setas.

Divisão dos municípios

A coordenadora do Pró-Família Mônica Camolezi, conta que os municípios do Estado foram divididos em cinco grupos de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O objetivo é fazer com que todos se aproximem das médias estadual e nacional do índice, 0,725 e 0,727, respectivamente.

O Grupo Especial é o prioritário para a implantação do Pró-Família e reúne 20 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado, a média está entre em 0,538 a 0,650. Em um primeiro momento, serão atendidas 5.877 famílias distribuídas nesses municípios, e maioria dos gestores dessa faixa já aderiu ao Programa.

O Grupo 1 é composto por 37 municípios e 6.484 famílias, a média do IDH está entre 0,651 a 0,661. O Grupo 2 é composto por 35 municípios e 6.485 famílias que serão beneficiadas pelo Programa e a média do índice está entre 0,689 e 0,699. Já a média do Grupo 3 está entre, 0,701 e 0,734, ele é composto por 37 municípios, e 6.376 famílias. Nesse Grupo, sete municípios apresentam IDH igual ou maior que a média estadual.

No Grupo 4, estão 12 municípios, sendo nove municípios com a maior faixa populacional de Mato Grosso. A perspectiva de atender nesse primeiro momento 5.465 famílias. A média de IDH desse grupo está entre 0,735 e 0,785.

Pró-Família

O Programa Pró-Família, desenvolvido e coordenado pela Setas terá o custo global de R$ 60 milhões, em recursos do próprio Estado, para atender 35 mil famílias nos 141 municípios. O objetivo do Pró-Família é promover a inclusão social de famílias pobres e vulneráveis.

Elas receberão o atendimento multidisciplinar que engloba: saúde, educação, qualificação profissional e o Cartão Pró-Família, com a transferência mensal de R$ 100,00, para compra exclusiva de alimentos. O cartão passa a ser utilizado a partir de junho desse ano.

Nesses meses que antecedem o atendimento, ocorre a estruturação do Programa e formação das equipes, composta por gestores, técnicos da assistência social e agentes de saúde. Os agentes em campo receberão kit de trabalho (boné, camiseta, bolsa e protetor solar), que estão em fase de licitação, tal qual a empresa que administrará os cartões Pró-Família.