Consumidores pedem reavaliação de indenização a transmissoras de energia

O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) quer que o governo reavalie o cálculo dos valores que terão que ser incluídos na conta de luz dos brasileiros para pagar indenizações às transmissoras de energia elétrica. O assunto foi tratado na última semana em reunião da diretoria do Conacen com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que nove concessionárias de transmissão de energia deverão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012.

“Consideramos que deveria ser melhor avaliado se esse é o número que deve ser praticado. Também questionamos por que isso está sendo cobrado dos consumidores, pois a portaria inicial falava que qualquer indenização desse tipo iria ser coberta pelo Tesouro. E, de repente, saiu uma medida tirando do Tesouro e passando para o consumidor”, disse o presidente do Conacen, José Luiz Nobre Ribeiro.

Segundo ele, o ministro mostrou-se aberto a fazer uma reavaliação dos números e a encontrar uma forma de amenizar a cobrança para os consumidores ao longo dos anos. A diretoria do Conacen também foi recebida na Aneel, onde conversou com o diretor Reive Barros sobre o assunto.

Caso a indenização seja mantida, o Conacen defende que ela seja cobrada dos consumidores de uma forma “mais palatável”, com prazo maior, por exemplo. “Poderia aproveitar momentos em que a tarifa já tenha que ser reduzida, e não significar um aumento na tarifa de energia”, disse Ribeiro. A estimativa da Aneel é que o impacto das indenizações às distribuidoras nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos reajustes das tarifas dos próximos oito anos.