Governo lança avaliação do ensino público de Mato Grosso

Parte das ações prioritárias para a Educação, a Avalia MT vai diagnosticar as necessidades de aprendizagens dos estudantes. Os resultados da avaliação em larga escala fornecerão subsídios para a tomada de decisões destinadas a melhorias no sistema de ensino e nas escolas.

Baseada neles, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer acompanhará o desenvolvimento das redes e sistemas de ensino e fomentará ações de formação e desenvolvimento profissional dos profissionais da Educação Básica.

Ao todo, participam da iniciativa 163.214 alunos da rede estadual de ensino do 2º, 4º; 6º e 8º anos do Ensino Fundamental e 1º e 2º anos do Ensino Médio, de 469 escolas estaduais urbanas, 12 de educação do campo e duas unidades quilombolas. As provas ocorrem nos dias 29 e 30 de março.

O processo está sendo conduzido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora, que é uma instituição que elabora e desenvolve programas estaduais e municipais destinados a mensurar o rendimento de estudantes das escolas públicas. O CAEd já realizou o diagnóstico do ensino público em outros 18 estados brasileiros.

Avaliação

A prova objetiva nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática verificará a aprendizagem dos alunos sobre as capacidades de leitura, escrita, interpretação, análise e resolução de problemas matemáticos.

Com duas horas de duração, a prova é baseada na Teoria de Resposta ao Item (TRI) que leva em consideração diferentes variáveis da complexidade de cada questão da prova, para melhor avaliação do estudante. O modelo foca na questão (item) e não na totalidade dos acertos, não se considera apenas o certo e o errado, mas sobretudo o grau de dificuldade de cada item.

Formação

Para treinar multiplicadores com relação à logística e aplicação das provas e ao plano de trabalho após os resultados da Avalia MT, a Seduc e o CAEd promoveram uma capacitação entre os dias 2 e 4 de março, em Cuiabá. Cerca de 120 assessores pedagógicos e 30 professores formadores dos Centros de Formação e Atualização de Professores (Cefapros) da rede estadual de Educação participaram do evento.

Investimento

A Seduc investirá aproximadamente R$ 3,7 milhões, ou seja, cerca de R$ 22,71 por aluno para a realização da prova. Por ser realizada por um órgão público federal e devido à expertise da instituição houve dispensa de licitação.

De acordo com a assessoria jurídica da Seduc, o trâmite é permitido pela Lei de Licitações (8.666/1993, Art 24, Inciso XIII), uma vez que se trata de uma instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, e que detém inquestionável reputação ético-profissional.

O CAEd é referência nacional na execução de programas de avaliação educacional, na formação de especialistas na área de gestão da educação pública e no desenvolvimento de tecnologias de administração escolar.

Além disso, cconforme Súmula 250 do Tribunal de Contas da União (TCU), a dispensa de licitação é admitida nas hipóteses em que houver nexo efetivo entre a natureza da instituição e o objeto contratado, além de comprovada a compatibilidade com os preços de mercado. A Seduc também recebeu atestados de capacidade enviados por estados que desenvolveram o projeto.