ENSINO BÁSICO
Avaliação da educação básica será feita em escolas públicas e privadas A partir de 2018, todas as escolas que participarem da aplicação censitária terão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica calculado

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) vai avaliar todas as escolas públicas e privadas, de zonas urbanas e rurais, com pelo menos dez estudantes matriculados em turmas regulares na 3ª série do ensino médio (ou 4ª série do ensino médio, quando esta for a série de conclusão da etapa).

A portaria foi publicada nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial da União. As escolas públicas de zonas urbanas e rurais com dez ou mais estudantes matriculados em turmas regulares de terceiro, quinto e nono ano do ensino fundamental seguem fazendo as avaliações, como já ocorria.

Além desse público que fará a avaliação de forma censitária, serão consideradas amostras de escolas privadas, localizadas em zonas urbanas e rurais, com estudantes matriculados em turmas regulares de quinto e nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio. A amostra vai contemplar o Distrito Federal e os 26 estados brasileiros.

Adequação

A partir de 2018, todas as escolas que participarem da aplicação censitária do Saeb e que cumprirem critérios determinados terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado. O índice, que combina resultados do Censo Escolar e do Saeb, é divulgado a cada dois anos.

Com o encerramento da divulgação do Enem por escola, que apresentava dados estatisticamente inadequados para avaliação de sistemas de ensino e escolas, a população terá uma avaliação mais ajustada das instituições de ensino brasileiras.

O Saeb é obrigatório para as escolas públicas e facultativo para as escolas privadas. Todas as escolas públicas, portanto, terão seu Ideb calculado. Já as escolas privadas interessadas em ter o índice aferido deverão participar do Saeb. Para isso, será necessário assinar um Termo de Adesão e pagar uma taxa – apenas as escolas particulares – que varia de R$ 400 a R$ 4 mil, de acordo com o número de alunos.

Em até 30 dias, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Saeb, publicará uma portaria com a regulamentação completa para a edição de 2017, incluindo os procedimentos necessários para adesão das escolas da rede privada de ensino que desejarem participar do Sistema.

Desempenho

Instituído em 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica utiliza avaliações externas em larga escala para fazer um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado.

O levantamento produz informações que subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal, em busca da melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. O Saeb também fornece dados e indicadores sobre fatores de influência do desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.