Audiência pública discutirá “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelam que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. Para discutir o problema, a Promotoria de Justiça de Novo São Joaquim (488 km de Cuiabá) realizará uma audiência pública, dia 17 de maio, das 19 às 21 horas, na Câmara Municipal. O evento é para marcar 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, já que na escala dos crimes cruéis, o estupro é dos mais hediondos, por seu caráter de destruição permanente.

O promotor de Justiça de Novo São Joaquim, Elton Oliveira Amaral, explica que a decisão de realizar uma audiência pública para debater com a população a problemática, surgiu após o município registrar, em 2016, casos de estupro de vulnerável de grande repercussão na cidade, em razão dos acusados serem pessoas conhecidas.

“Queremos convocar a população para que ela saiba da importância de denunciar. Os casos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes, na maioria das vezes, acontecem no ambiente familiar ou envolvendo pessoas muito próximas da família. Uma denúncia pode salvar uma vida. Na audiência vamos mostrar de que forma cada um pode contribuir para que possamos reduzir estes números assustadores”.

Conforme ele, é um equívoco achar que todas as pessoas vítimas de violência sexual denunciam seus agressores para que eles sejam punidos. Isso na prática não acontece porque, na maioria das vezes, os autores são pessoas próximas das vítimas e seus familiares, cujos vínculos afetivos, de confiança ou de amizade foram construídos antes da situação de violência sexual, o que gera ambiguidade de sentimentos e confusão nas vítimas.

Mesmo os números de abuso sendo altos, eles não refletem a realidade, em razão da quantidade de vítimas que tem medo ou vergonha de fazer a denúncia, gerando uma subnotificação de casos muito elevada. Segundo dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2014, 47.600 pessoas foram estupradas no Brasil. A cada 11 minutos alguém sofreu esse tipo de violência no país. Esse número pode ser ainda maior, pois a pesquisa só consegue levar em conta os casos que foram registrados em boletins de ocorrência – estimados em apenas 35% do montante real, os outros 65% que nem sequer entram nas estatísticas.

Na audiência o promotor abordará outro ponto importante dentro do tema, que é a sensualização precoce das crianças e adolescentes, que são bombardeadas diariamente por informações que estimulam de forma exagerada a sexualidade. “Queremos convocar os pais, mães, professores e a população em geral, para que digam não a essa sensualização precoce das crianças e adolescentes. Isso, porém, não afasta a tutela dos direitos da criança e adolescente do delito. É muito comum nestes casos de violência, jogar a culpa na vítima, quando na verdade a culpa do estupro é do estuprador”, ressalta.

O promotor quer chamar a atenção, também, para a importância dos professores dentro deste processo, já que eles passam pelo menos metade do dia junto com crianças e adolescentes e podem perceber a mudança de comportamento que eles, eventualmente, possam apresentar.

A audiência servirá também para a Promotoria de Justiça verificar como está o funcionamento da rede de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de abuso sexual em Novo São Joaquim. “Queremos saber como a rede trabalha com estas vítimas depois de receber a denúncia, como é a assistência e o acompanhamento. Queremos saber o que acontece depois.”

Uma psicóloga e uma assistente social vão participar da audiência para explicar quais as mudanças de comportamento que vítimas de abuso sexual costumam apresentar e quais as medidas que devem ser tomadas diante da constatação.

Foram convidados para participar da audiência: Poder Judiciário, OAB local, Delegacia de Polícia Civil, Destacamento da Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, Secretária Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Educação, Secretária Municipal de Saúde, Diretoria da Escola Diniz Alves de Toledo, Câmara Municipal de Novo São Joaquim e Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Novo São Joaquim.