Autoridades reafirmam compromisso com políticas de Direitos Humanos
Dorilêo lembrou que todo ser humano deve se comportar como colega, amigo, irmão. “Devemos nos lembrar de quantas povos, quantas pessoas já sofreram para conquistar seus direitos, e acabaram por garantir espaços como este, onde nos encontramos hoje, para discutir a ampliação de alguns direitos e a conquista de tantos outros”.
Segundo o gestor da Sejudh, defender os direitos humanos é defender a vida, na sua integralidade, entendendo a importância de um todos, e vice-versa. “Todo o nosso processo evolutivo nos trouxe o entendimento do que é Direitos Humanos, e de como proporcionar acesso a estes direitos, fazer com que todo cidadão seja incluído no processo social; é essencial que todos interajam como cidadãos conscientes de seus direitos, e que estes lutem por uma sociedade mais justa, que esteja sempre reafirmando seu compromisso com os protocolos internacionais que versam sobre os Direitos Humanos”.
Dorilêo lembrou que o Brasil integra comunidades internacionais de defesa dos Direitos Humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e destacou o importante trabalho que Estado vem realizando nessa área, como a reativação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae-MT), o fortalecimento de políticas afirmativas de igualdade de crianças e adolescentes, idoso e mulheres. “Me alegro em estar no cargo que estou pois tenho o apoio irrestrito do governador Pedro Taques, homem íntegro, ético e moral, que me dá liberdade para exercer a defesa de direitos”.
O presidente do Conselho Estadual, Roberto Curvo, disse que a conferência servirá, antes de tudo, para esclarecer a população sobre o que são Direitos Humanos. “O conceito hoje está deturpado, as pessoas associam a defesa de presos e somente isso, mas direitos humanos é muito mais, ele é para todos, e não apenas para as minorias”.Curvo lembrou do compromisso do governo com a assinatura do Plano Estadual de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso.
O pastor Teobaldo Witter, reconhecido defensor dos Direitos Humanos em Mato Grosso, falou sobre os encaminhamentos que serão dados durante a conferência, além de destacar os principais aspectos que permeiam o assunto no estado, como enfrentamento da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação de vulnerabilidade, e o enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais e defesa dos direitos dos defensores de direitos humanos.
Grupos de trabalho
Cada grupo de trabalho será constituído por um coordenador, um relator e um facilitador. Os coordenadores dos grupos terão a função de presidir os trabalhos, conduzir as discussões, propor as questões a serem discutidas pelo grupo, de acordo com a temática estabelecida, bem como, assinar juntamente com o relator e facilitador o relatório final do grupo.
Os relatores terão a função de fazer o registro das discussões, sintetizar e sistematizar as conclusões do grupo de trabalho, devendo apresentá-las na Plenária Final; enquanto os facilitadores terão a função de controlar o tempo, estimular a participação dos membros e reorientar as discussões, especialmente quando estiverem se distanciado da temática.
Nacional
A 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos será realizada entre os dias 27 e 29 de abril, em Brasília (DF). Poderão ser eleitos 36 delegados (as) para representar Mato Grosso, devendo obedecer a seguinte composição: segmento de órgãos públicos: 40% (quarenta por cento) 14 (quatorze) vagas; segmento da sociedade civil: 60% (sessenta por cento) 22 (vinte e duas) vagas. Somente poderão se candidatar à representação de delegado na Conferência Nacional dos Direitos Humanos os delegados presentes na plenária da etapa Estadual com presença mínima de 75% na Conferência, não sendo admitido eleger pessoas ausentes.