'BARRIGA DE ALUGUEL'
Para conter crise, Mato Grosso suspende máquina de grampos da PM Secretário de Segurança Pública anuncia interrupção do sistema 'barriga de aluguel' que teria sido usado pelos militares para pegar até adversários políticos do governo; gestão Pedro Taques (PSDB) aponta existência de 'protocolo falso' com denúncia
Para conter uma forte crise política no Estado, o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Rogers Jarbas, determinou à Polícia Militar suspensão da máquina de grampos usada pelos militares supostamente para monitorar até adversários e críticos do governo. O sistema clandestino era denominado ‘barriga de aluguel’ – segundo denúncias que chegaram ao Ministério Público, arapongas pediam formalmente autorização à Justiça para grampear alvos sobre os quais não havia suspeita de prática de crimes, mas que, dependendo do teor dos diálogos captados, motivavam algum tipo de investigação.
Cerca de 120 pessoas teriam caído na rede de grampos.
Na sexta-feira, 12, o governo Pedro Taques (PSDB) reagiu às denúncias. Apontou a existência de um ‘protocolo falso’ com denúncias sobre os grampos.
As primeiras informações sobre o esquema clandestino foram reveladas pelo site Folhamax, de Cuiabá. Neste domingo, o repórter Maurício Ferraz, do Fantástico, vai divulgou uma reportagem especial sobre o ‘barriga de aluguel’.
A rede de grampos da PM teria sido instalada a partir de um convênio com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Estado que controla o sistema.
Rogers Jarbas declarou, em entrevista, que o acordo com o Gaeco foi firmado em novembro de 2014 para escutas telefônicas em ‘casos específicos’ – como investigações de crimes militares. O secretário informou que ‘vai pedir ao Gaeco que suspenda imediatamente as atividades do Guardião (a máquina de grampos) que foi cedido à Polícia Militar para atividades investigativas de crimes militares’.
O chefe da Polícia, em nota, defende a PM e seus oficiais e praças. Ele prometeu ‘punição rigorosa aos responsáveis por eventual desvio de conduta’. Segundo ele, o sistema será auditado e o fato investigado.
O caso chegou à Procuradoria-Geral da República, por meio de denúncia do ex-secretário de Segurança de Mato Grosso, promotor de Justiça Mauro Zaque.
Na sexta-feira, 12, o governador Pedro Taques reuniu seu secretariado e a imprensa no Palácio Paiaguás, para esclarecer detalhes do caso. Taques confirmou que recebeu denúncia protocolada no dia 8 de outubro de 2015. Ao tomar conhecimento da denúncia, o tucano ‘determinou imediatamente que fosse investigada e encaminhou os documentos para o Gaeco’, informou o site do governo de Mato Grosso.
“No dia o dia 27 de outubro de 2015, o promotor Marco Aurélio de Castro determinou o arquivamento da denúncia justificando que não verificava indícios que justificassem a existência de interceptação telefônica clandestina”, afirma o governo. “No entanto, esta semana, o governo tomou conhecimento pela imprensa de uma segunda denúncia que teria sido protocolado às 10h26 também do dia 14 de outubro de 2015 com o protocolo número 542635/2015.”
Em nota divulgada no site do Palácio Paiaguás, o Governo do Estado informa que ‘não recebeu qualquer outra denúncia relacionada ao mesmo tema’.
“O Gabinete de Governo, ao tomar conhecimento da suposta nova denúncia sob protocolo 542635/2015, checou os dados do Sistema de Protocolo do Estado e constatou que este número é referente a um processo de solicitação de obras por parte da Câmara de Juara à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Tal processo foi recebido também às 10h26 do dia 14 de outubro de 2015.”
Pedro Taques foi categórico ao garantir que o protocolo desta segunda denúncia ‘é falso e, que providências já estão sendo tomadas’.
A reportagem tentou contato com o promotor Mauro Zaque. O espaço está aberto para sua manifestação.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO GOVERNO PEDRO TAQUES
“Os fatos noticiados na imprensa nos últimos dias acerca de supostas ilegalidades em interceptações telefônicas efetivadas pelo setor de inteligência da Polícia Militar são extremamente graves e merecem cabal apuração, o que já foi determinado pelo Governo do Estado. Entretanto, uma verdade deve ser dita.
A Polícia Militar de Mato Grosso é uma instituição centenária, seria e que construiu sua historia a partir de relevantes serviços prestados a sociedade mato-grossense. Seus profissionais são, na maioria quase absoluta, de caráter ilibado, homens e mulheres de valor moral incontestável, que colocam suas vidas em risco todos os dias para proteger pessoas de bem. Se houve alguma ilegalidade, ela não partiu da instituição, mas de pessoas que desviaram sua conduta, as quais, se comprovadas, serão responsabilizadas a luz da legislação vigente e de acordo com as regras constitucionais.
Reafirmo meu respeito e admiração a Polícia Militar de Mato Grosso e seus mais de oito mil profissionais. Acredito, e muito, nas forças de segurança (PM, PJC, CBM, Politec e Detran) e no sistema de inteligencia de meu amado estado, cada vez mais técnicos e eficientes, que não mediram e nunca medirão esforços para salvaguardar nossa gente!”
Rogers Elizandro Jarbas
Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso