Secretário destaca agilidade no licenciamento ambiental durante seminário

O setor energético tem, atualmente, 370 empreendimentos em fase de licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Entre geração e transmissão de energia, cerca de 80% já com licença de operação (LO) emitida. Conforme o vice-governador e secretário da pasta, Carlos Fávaro, a modernização dos procedimentos internos trouxe mais transparência e agilidade na prestação de serviços ao cidadão.

“Hoje, conseguimos reduzir o tempo para algumas grandes obras no setor energético que obtiveram a licença prévia (LP), que antes era de um ano, em apenas 6 meses, isso, contabilizando as audiências públicas e o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental). Já a licença de instalação, com termo de compensação aprovado e assinado, conseguimos emitir em menos de 60 dias”, exemplificou o secretário.

Esses foram os prazos obtidos no licenciamento pela Linha de Transmissão (LT) Paranaíta/Ribeirãozinho, que atenderá o complexo Teles Pires, composto por 6 usinas, entre elas, UHEs Teles Pires, São Manoel e Sinop. O empreendimento possui 1.011 km de extensão ao longo de 19 municípios e investimento de R$ 1,7 bilhão. E também pela LT Santa Lúcia Transmissora de Energia, que interligará Jauru a Cuiabá, fazendo a distribuição da energia da UHE Jirau (Rondônia).

Fávaro frisou durante sua palestra no 8º Seminário de Energia – Ideias Sustentáveis e Eficiência Energética, evento promovido pelo Sindenergia-MT (Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso), na manhã desta terça-feira (23.05), que o tempo médio para o licenciamento representa um avanço significativo ao setor industrial e empresarial: de 272 para 163 dias, redução de 40% no tempo de espera.

“Também licenciamos 36% a mais no balanço de 2016 em relação a 2015, tudo isso sem precarizar o meu ambiente”. Os dados comparativos entre janeiro e abril dos últimos três anos também refletem mudanças positivas. Nos primeiros quatro meses do ano de 2017, a Sema aprovou 1.714 processos de licenciamento ambiental, 63% a mais que o mesmo período de 2015 (1.051) e 103% superior a 2016 (845).

O incremento ocorreu, considerando a redução provocada pela crise econômica, em consequência de mudanças internas apontadas como necessárias pela empresa Falconi, que ofereceu consultoria à Sema no ano passado. As três superintendências da área do licenciamento - Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis), de Recursos Hídricos (SURH) e de Gestão Florestal (SUGF) – revisaram todos os seus roteiros do processo de licenciamento, que foram substituídos por 218 termos de referência.

“Hoje nós deixamos de cobrar documentos na renovação da licença que já constam no processo, também temos uma lista de pendência única, ou seja, estamos trabalhando para dar mais transparência à gestão. Sem falar que padronizamos os pareceres e relatórios internos. O objetivo é que o órgão ambiental deixe de ser um atrapalhador do bom desenvolvimento, trazendo resultados mais eficientes na prestação de serviços com ferramentas modernas e eficientes, nossos números mostram que estamos no caminho certo”, disse Fávaro.

Sobre o evento

Está sendo realizado entre os dias 22 e 24 de maio, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá, com a proposta de informar à sociedade o balanço energético do estado, os efeitos positivos e negativos de empreendimentos hidroelétricos, custos socioambientais, números de desenvolvimento e preservação e eficiência energética. Outras informações na página eletrônica do Sindenergia: http://www.sindenergia.com.br/